Ap�s ter recebido em novembro uma negativa da Justi�a brit�nica para que a trag�dia de Mariana de 2015 fosse julgada no Reino Unido - pa�s-sede da BHP, que � s�cia da barragem -, a defesa das v�timas tentou obter permiss�o para recorrer ao pr�prio Tribunal de Recurso. Teve, por�m, o pedido tamb�m recusado h� pouco. O processo � uma praxe da legisla��o local, que exige que a solicita��o seja feita ao mesmo juiz respons�vel pela primeira avalia��o do caso para que os requerentes possam recorrer ao Tribunal de Apela��o. A nova empreitada dos representantes das v�timas ser� feita este m�s.
Para os advogados das v�timas, seria incomum que o juiz minasse sua pr�pria decis�o e a expectativa de que o caminho a ser trilhado passaria pelo Tribunal de Apela��o era amplamente esperado. Eles acreditam que, com o recurso, poder�o estabelecer jurisdi��o na Inglaterra contra o BHP Group Plc, uma empresa domiciliada no pa�s, e o BHP Group Limited, que tem sede na Austr�lia. A inten��o � a de que os r�us enfrentem as consequ�ncias por sua parte na responsabilidade no desastre ocorrido em 5 de novembro de 2015.
Depois de uma audi�ncia inicial em julho do ano passado da Suprema Corte em Manchester, o juiz Justice Turner recusou que a Inglaterra se tornasse jurisdi��o para o caso em novembro. Agora, os advogados das v�timas afirmam a inten��o de levar caso adiante avaliado em 5 bilh�es de libras contra a mineradora BHP ao Tribunal de Apela��o.
O juiz anunciou que n�o aceitaria o pedido dos reclamantes para apelar da sua decis�o anterior, conforme decis�o tomada na ter�a-feira da semana passada e divulgada h� pouco. Com isso, os requerentes apresentar�o uma Notifica��o do Apelante no prazo de 21 dias ap�s a decis�o de Turner ainda este m�s, juntamente com os fundamentos do recurso.
A trag�dia ocorrida h� pouco mais de cinco anos se deu por causa do rompimento da barragem de res�duos de minera��o, liberando uma torrente de lodo t�xico, que matou 19 pessoas, destruiu comunidades e contaminou cursos de �gua durante centenas de milhas.
"Sab�amos que este � um caso complexo e de suma import�ncia, e que o caminho pode ser longo antes de uma decis�o nas cortes inglesas, mas temos confian�a em nossos argumentos e em nossa representa��o, enquanto lutamos para estabelecer que as empresas n�o podem vir �s nossas comunidades, nos arruinar e, ent�o, ser protegidas de consequ�ncias significativas", disse o ex-prefeito de Mariana, Duarte Junior. "Queremos responsabilizar a BHP por n�o respeitar nossos direitos e interesses. Esta a��o legal na Inglaterra deve for��-los a reconhecer nossos direitos."
Para o s�cio-gerente da empresa � frente do caso no Reino Unido, a PGMBM, Tom Goodhead, as repara��es �s v�timas do desastre da Barragem de Mariana ainda n�o foram feitas de forma adequada. "As v�timas vivem essa realidade todos os dias. As Na��es Unidas observaram isso em sua investiga��o", disse. A PGMBM � uma parceria entre advogados brit�nicos, brasileiros e americanos que foca a defesa de v�timas de delitos cometidos por grandes corpora��es.
Goodhead admitiu que este � um "caso desafiador" para os tribunais, mas se disse otimista em rela��o a conseguir estabelecer jurisdi��o na Inglaterra. "Somos encorajados por precedentes legais, incluindo a decis�o da Suprema Corte no ano passado de que a Vedanta Resources Limited teve de responder na Inglaterra a respeito de suas responsabilidades para com milhares de alde�es da Z�mbia afetados pela polui��o da opera��o de uma de suas empresas no pa�s africano."
Para os advogados das v�timas, os principais lit�gios relacionados a desastres ambientais no Brasil s�o "extremamente ineficientes" e as v�timas n�o t�m perspectiva de receber indeniza��o adequada nos tribunais dom�sticos pelas perdas que sofreram dentro de qualquer "prazo razo�vel".
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