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Estado de Minas GERAL

Senado aprova MP que facilita compra de vacina russa Sputnik V


04/02/2021 21:21

O Senado aprovou nesta quinta-feira, 4, uma medida provis�ria que facilita a compra de doses contra a covid-19 da vacina russa Sputnik V, que deve ser fabricada e distribu�da no Brasil pela Uni�o Qu�mica. O texto, que agora segue para san��o presidencial, tamb�m autoriza o acesso do Pa�s aos imunizantes por meio do Covax Facility, um cons�rcio internacional que vai fornecer imunizantes a pa�ses em desenvolvimento.

O artigo inclu�do na C�mara prev� que a Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) conceda autoriza��o excepcional a vacinas aprovadas pelas ag�ncias sanit�rias da R�ssia, da Argentina e da Coreia do Sul. A Sputnik V j� foi aprovada no seu pa�s de origem, na Argentina e no M�xico. Pela legisla��o atual, esse aval s� pode ser dado a imunizantes aprovados nos Estados Unidos, Jap�o, China, Europa e Reino Unido.

Em seu parecer, o senador Conf�cio Moura (MDB-RO) fez uma altera��o na reda��o do trecho para esclarecer que a permiss�o da ag�ncia estrangeira, a ser considerada pela Anvisa, pode ser tanto na modalidade de registro definitivo ou de uso emergencial. Por se tratar de um ajuste de texto, a proposta n�o precisar� voltar para an�lise na C�mara dos Deputados.

Nesta quarta-feira, 3, o Minist�rio da Sa�de afirmou que negocia a compra de 30 milh�es de doses do imunizante russo e da vacina indiana Covaxin. A Anvisa, por�m, ainda aguarda mais informa��es sobre a seguran�a e a efic�cia destas vacinas. A ag�ncia anunciou ontem que retirou algumas exig�ncias para que os imunizantes possam ser usados no Pa�s.

O Minist�rio da Sa�de prev� se reunir nesta sexta-feira, 5, com representantes dos desenvolvedores da vacina e tem expectativa de receber os produtos ainda neste m�s.

Covax. A MP aprovada pelo Senado liberou recursos para permitir a participa��o do Brasil na Covax Facility, programa coordenado pela Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS) para garantir a compra de vacinas contra a covid-19. O governo deve receber nos pr�ximos dias mais uma remessa de vacinas da farmac�utica AstraZeneca/Oxford por meio do cons�rcio. Segundo o Minist�rio da Sa�de, a alian�a global alocou mais de 10 mil doses que ser�o distribu�das.


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