Servidores da Anvisa reagem � 'enquadrada' do Centr�o e rebatem cr�ticas

Servidores da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) reagiram � "enquadrada" de pol�ticos do Centr�o, nova base do governo Jair Bolsonaro no Congresso, sobre o comando do �rg�o. Em nota, eles rebateram as cr�ticas do l�der do governo na C�mara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), porta-voz da insatisfa��o dos parlamentares, e afirmaram haver "falsa impress�o" de "inoper�ncia" na ag�ncia. Os servidores se colocaram contra o prazo de cinco dias para analisar vacinas j� autorizadas emergencialmente no exterior, imposto pelo Congresso, como amea�ou Barros.

Ao Estad�o, o l�der do governo antecipou que a maioria no parlamento iria "enquadrar" a Anvisa para que ela agilizasse o aval ao uso emergencial de vacinas contra covid-19 no Brasil. Barros reclamou que j� havia 11 vacinas aprovadas no exterior, mas apenas duas no Pa�s, o que demonstraria um descompasso nos procedimentos burocr�ticos.

O deputado afirmou que a diretoria da Anvisa estava "fora da casinha" e "nem a�" para a emerg�ncia da pandemia. Segundo ele, a ag�ncia estava criando novas exig�ncias para liberar vacinas, em que pese ter dispensado ensaios cl�nicos de fase tr�s nesta semana. "N�s vamos enquadrar", afirmou o l�der. "O que eu apresentar aqui passa feito um roj�o."

Em seguida, o Senado aprovou uma medida provis�ria que j� havia passado pela C�mara e deu prazo de cinco dias para an�lise dos pedidos de registro j� aprovados por ag�ncias similares em determinados pa�ses, como R�ssia e Argentina. Isso deve agilizar agora o aval da terceira vacina no Brasil, a Sputnik V, imunizante de origem russa com o qual o governo Bolsonaro espera turbinar o programa de vacina��o.

A Univisa, Associa��o dos Servidores da Anvisa, repudiou as declara��es de Barros. Ex-ministro da Sa�de durante o governo Michel Temer, ele nega interesse em voltar ao cargo, mas aponta que o "problema" est� na ag�ncia reguladora.

Sem citar o deputado, a associa��o disse que em nota divulgada neste s�bado, 6, que "tais declara��es refletem desconhecimento do escopo e da abrang�ncia das atividades da Anvisa, passando � popula��o a falsa impress�o de que as dificuldades encontradas neste momento se devem � inoper�ncia da ag�ncia".

A entidade disse que "numerosas normativas foram alteradas e flexibilizadas para garantir, mediante avalia��o do risco, o benef�cio obtido com o acesso r�pido a esses produtos". Sob press�o pol�tica e empresarial, a Univisa afirmou que os servidores "atuam em acordo com as diretrizes constitucionais, legais e regulamentares, com transpar�ncia, independ�ncia e autonomia t�cnica e cient�fica".

Prazo

A dire��o da Anvisa trabalha para derrubar o novo prazo de cinco dias e amea�a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Da forma como passou, o projeto vai transformar a Anvisa numa inst�ncia cartorial, segundo o diretor-presidente da ag�ncia, Ant�nio Barra Torres. Ele havia recebido apoio de Bolsonaro, que desautorizou press�es realizadas em seu nome, mas viu o Congresso cumprir a amea�a de Barros.

Barra Torres faz lobby para que o presidente vete a redu��o no prazo de an�lise das vacinas e recebeu apoio da associa��o de servidores. "No exato momento em que os servidores da ag�ncia realizam a avalia��o para a autoriza��o emergencial de uso de vacinas mais r�pida dentre as ag�ncias reguladoras internacionais, recebem cr�ticas inadequadas, decorrentes, talvez, da m� interpreta��o de suas a��es. Ainda, s�o surpreendidos com a vota��o de uma Medida Provis�ria (MP) que imp�e o prazo m�ximo de cinco dias para decis�o acerca desses pleitos, metade do prazo previsto inicialmente, demonstrando desconhecimento da complexidade do trabalho de avalia��o envolvido."