Coronav�rus: Bolsonaro determina a Braga Netto articular apoio extra a Estados

O presidente Jair Bolsonaro determinou ao ministro da Casa Civil, Braga Netto, que articule a��es complementares de apoio aos Estados e ao Distrito Federal que precisarem de ajuda no combate � covid-19. A decis�o vem depois de quase um ano de pandemia marcado por ataques de Bolsonaro aos governos locais por causa das pol�ticas de isolamento social e depois de seu governo ser cobrado judicialmente pela omiss�o ou lentid�o no caso do colapso do sistema de sa�de de Manaus.

A ordem de Bolsonaro est� publicada no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) desta segunda-feira (8) e trata-se de um refor�o �s a��es do Minist�rio da Sa�de, que acumula problemas de gest�o ao longo da crise sanit�ria, como o atraso nas negocia��es para a compra de vacinas e a situa��o envolvendo Manaus. O ministro da Sa�de, Eduardo Pazuello, � investigado no �mbito do Supremo Tribunal Federal (STF) para responder por que demorou a ajudar Manaus - no auge da crise, a capital do Amazonas registrou mortes de pacientes por falta de oxig�nio hospitalar.

A tarefa de atender aos Estados que pedirem aux�lio foi atribu�da a Braga Netto porque desde mar�o o general foi escalado para gerir um comit� do Planalto para supervisionar e monitorar os impactos da pandemia no Pa�s. O grupo � formado por todos os ministros de Bolsonaro, al�m dos presidentes da Caixa, do Banco do Brasil, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) e da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa), sob a lideran�a de Braga Netto.

No despacho, Bolsonaro determina "ao Coordenador do Comit� de Crise para Supervis�o e Monitoramento dos Impactos da covid-19, institu�do pelo Decreto n� 10.277, de 16 de mar�o de 2020, que, sem interrup��o das a��es em curso e do apoio j� prestado pelo Minist�rio da Sa�de, articule as a��es complementares de toda a administra��o p�blica federal em aux�lio aos Estados e ao Distrito Federal que o solicitarem para enfrentamento da pandemia de covid-19 em decorr�ncia da insufici�ncia ou do exaurimento de suas capacidades".

O ato deve abrir um canal de di�logo dos Estados com o Planalto. Desde o in�cio da pandemia, Bolsonaro se coloca em posi��o de enfrentamento aos governadores e prefeitos, respons�veis, segundo o presidente, pelas medidas que fizeram a economia parar, como a decreta��o de quarentenas e o fechamento do com�rcio, iniciativas condenadas por ele. Al�m disso, Bolsonaro alega que o Supremo Tribunal Federal tirou dele a possibilidade de agir na pandemia, deixando isso para os Estados e munic�pios.

No entanto, o discurso de Bolsonaro est� errado. Na verdade, o plen�rio da Corte decidiu no in�cio da pandemia que Uni�o, Estados, munic�pios e o DF t�m "compet�ncia concorrente" na �rea da sa�de p�blica para realizar a��es que reduzam o impacto da covid-19. Ou seja, a responsabilidade pela prote��o da popula��o brasileira � de todos. At� agora, o Brasil registra mais de 231 mil mortes pelo novo coronav�rus e mais de 9,5 milh�es de pessoas contaminadas pela doen�a.