Defensoria do AM cria for�a-tarefa para investigar crise do oxig�nio

A Defensoria P�blica do Amazonas criou uma for�a-tarefa para apurar os efeitos do desabastecimento de cilindros de oxig�nio na rede p�blica de sa�de do Estado. Com isso, o �rg�o pretende levantar informa��es sobre os preju�zos causados � sociedade e estudar quais s�o as medidas judiciais cab�veis para a responsabiliza��o dos agentes p�blicos e privados envolvidos. Com a instaura��o do procedimento, a Defensoria deu cinco dias para que a gest�o de Wilson Lima (PSC) encaminhe os dados sobre o estoque do insumo; o hist�rico de abastecimento e demanda; e planejamento adotado para a administra��o da crise. Tamb�m devem ser ouvidas a White Martins, produtora do insumo, e entidades de classe.

Sobre o fornecimento e estoque de oxig�nio, a Defensoria quer que o governo estadual informe a demanda di�ria pelo insumo nos �ltimos 90 dias; quais empresas foram contratadas para fornecimento, indicando o tamanho da compra e os aditivos celebrados nos �ltimos 12 meses; quando foi realizado o diagn�stico sobre a escassez do insumo; e quais medidas foram adotadas imediatamente ap�s a identifica��o do problema. Al�m disso, s�o solicitadas informa��es sobre o abastecimento di�rio de oxig�nio atualmente; como est� o fornecimento do insumo nas cidades do interior; e qual � o planejamento do Estado para que a demanda seja atendida.

A for�a-tarefa solicita ainda que o Estado apresente o n�mero de mortes causadas pela falta de oxig�nio em 2021, bem como quais medidas t�m sido adotadas como apoio aos familiares de v�timas fatais. A Associa��o de Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (ARPEN-AM) tamb�m ser� oficiada para informar a quantidade de �bitos registrados por dia em janeiro, observando especialmente os que ocorreram entre os dias 14 e 20, quando foi notada a pior fase do desabastecimento do insumo.

Na segunda quinzena de janeiro, o Amazonas viveu mais um epis�dio de caos em seu sistema de sa�de, por conta do aumento no n�mero de casos de Covid-19. Informa��es obtidas pelo Estad�o d�o conta que, at� o dia 19, 35 pessoas vieram a �bito por causa da escassez de oxig�nio hospitalar no Estado. � �poca, algumas prefeituras acusaram a gest�o de Wilson Lima de reter o insumo, como foi o caso de Coari, a 362 km de Manaus, que alegou que 200 cilindros estavam embargados pela administra��o estadual.

O secret�rio da Sa�de do Amazonas, Marcellus Camp�llo, justificou a escassez de oxig�nio, dizendo que as fornecedoras n�o estavam dando conta de atender o aumento da demanda. "No 1� pico, o consumo m�ximo foi de 30 mil metros c�bicos de oxig�nio e, neste momento, n�s estamos com consumo acima de 70 mil metros c�bicos. O n�mero mais que dobrou em rela��o ao pico do ano passado", afirmou ao Estad�o no dia 14 de janeiro.

N�mero de mortes e situa��o do atendimento da rede p�blica de sa�de
Al�m dos dados sobre o abastecimento de oxig�nio, a Defensoria quer saber quais unidades de sa�de estaduais atendem pacientes suspeitos ou confirmados com Covid-19 atualmente e o n�mero de pacientes que entraram para a fila por leito de UTI a partir de 1� de dezembro de 2020 at� 31 de janeiro de 2021. Todos os equipamentos de atendimento � sa�de ter�o que encaminhar a rela��o de �bitos identificados em janeiro em decorr�ncia de quadro cl�nico agravado pelo colapso no abastecimento de oxig�nio. Tamb�m deve ser encaminhado o n�mero de mortes em janeiro e as c�pias de prontu�rios dos pacientes que faleceram nos dias 14, 15 e 16 de janeiro. A For�a Nacional de Sa�de do SUS foi citada pela for�a-tarefa e deve fornecer os seus relat�rios sobre a crise de desabastecimento por oxig�nio no Amazonas.

Empresas e entidades de classe

A Defensoria encaminhou questionamentos � White Martins, empresa que produz os cilindros de oxig�nio, para que seja apresentado o fluxo de envio do insumo para o Amazonas. Outras empresas do ramo tamb�m ser�o contactadas para a obten��o de informa��es semelhantes. As entidades de classe, como o Conselho Regional de Medicina e o Conselho Regional de Enfermagem, tamb�m ser�o consultadas a fim de que forne�am relat�rios de fiscaliza��o e relatos coletados com profissionais de sa�de.

COM A PALAVRA, O ESTADO DO AMAZONAS

O Governo do Amazonas ainda n�o foi notificado oficialmente pela Defensoria P�blica do Estado (DPE). Ainda assim, a Secretaria de Estado de Sa�de (SES-AM) j� trabalha para atender todas as solicita��es do �rg�o, com os esclarecimentos necess�rios e dentro do prazo solicitado.