Ibama cede � Belo Monte e rio Xingu volta a conviver com vaz�o m�nima de �gua

Depois de ter sido pressionado pelo Minist�rio de Minas e Energia e por toda a c�pula do setor el�trico, o Ibama cedeu �s investidas do governo e do setor empresarial e vai permitir que a concession�ria Norte Energia, dona de Belo Monte, volte a liberar o volume m�nimo de �gua para o Rio Xingu, no Par�.

Durante todo o m�s de janeiro e nos primeiros dez dias de fevereiro, 41 dias ao todo, o �rg�o ambiental imp�s a determina��o de sua �rea t�cnica e, a contragosto do pr�prio governo, exigiu que a empresa liberasse a quantidade que �gua que seus especialistas haviam apontado como necess�ria para manter a sobreviv�ncia na regi�o conhecida como Volta Grande do Xingu, uma extens�o de 130 quil�metros do rio que vive o drama da falta de �gua, por causa da reten��o pela barragem da usina.

Em janeiro, a Norte Energia previa, em seu "hidrograma B", liberar 1.100 metros c�bicos por segundo (m�/s) de �gua, mas teve que acatar a decis�o do Ibama e autorizar a passagem de 3.100 m�/s. Em fevereiro, a empresa previa 1.600 metros c�bicos de libera��o, mas o �rg�o ambiental imp�s 10.900 m�/s, at� a pr�xima quarta-feira, 10.

Com o acordo firmado agora com a Norte Energia, por�m, volta a valer toda a programa��o prevista no "hidrograma B" da empresa, ou seja, a vaz�o m�nima de 1.600 metros c�bicos em uma �rea que, conforme mostra o hist�rico do Xingu, deveria receber mais de 14 mil m�/s neste m�s. Essa vaz�o j� deve ser aplicada a partir desta quinta-feira, 11.

O Ibama se comprometeu a manter o hidrograma B da Norte Energia at� 31 de janeiro de 2022, data em que ser� feita a an�lise dos estudos complementares exigidos.

A reportagem teve acesso � �ntegra do "termo de compromisso" que o Ibama assinou com a Norte Energia. O acordo prev� 15 novas medidas de compensa��o ambiental, fiscaliza��o e apoio � popula��o local. As medidas somam um investimento de R$ 157,5 milh�es, que dever�o ser executados nas a��es, ao longo de tr�s anos.

A lista de medidas inclui, por exemplo, aloca��o de R$ 18 milh�es para contrata��o de dois helic�pteros, com 1 mil horas de voo por ano, durante tr�s anos. O programa mais caro, com or�amento de R$ 30,4 milh�es, prev� um "projeto de incentivo � pesca sustent�vel".

A maior parte das medidas, apesar de declaradas como novas, prev� a��es que refor�am o monitoramento e fiscaliza��o das condi��es de vida dentro e fora das �guas do Xingu, algo que, a rigor, j� era obriga��o da Norte Energia entregar, independentemente dos novos acordos.

Pelo termo de compromisso, a Norte Energia ter� de apresentar, at� 31 de dezembro de 2021, estudos complementares sobre a vaz�o e a qualidade ambiental do rio. No acordo, Ibama e empresa afirmam que o objetivo � "garantir a produ��o energ�tica e a preserva��o do meio ambiente e dos modos de vida das popula��es na regi�o denominada como Volta Grande do Xingu".

Como parte do compromisso, a Norte Energia j� fez um dep�sito inicial de R$ 50 milh�es para iniciar os programas. O restante ser� garantido por meio da contrata��o de um seguro-fian�a.

Est� prevista a de relat�rios mensais ao Ibama com o detalhamento da evolu��o das medidas. "Al�m dos estudos requeridos pelo Ibama, deve a Norte Energia apresentar todos os estudos e dados aptos a demonstrar a seguran�a do hidrograma de consenso enquanto vaz�o adequada para manter a qualidade ambiental do trecho de vaz�o reduzida at� a data limite de 31/12/2021", informa o termo de compromisso.

Desde o ano passado, a �rea t�cnica do Ibama, especialistas independentes e o Minist�rio P�blico Federal em Altamira t�m demonstrado, com dezenas de estudos j� aprofundados, que n�o h� condi��es de manter a vida no rio com a ado��o do hidrograma B. N�o por acaso, � grande a diferen�a entre a programa��o mensal prevista pela Norte Energia e aquela que o Ibama passou a impor neste ano.

Em mar�o, por exemplo, a vaz�o que a Norte Energia far� ser� de 4 mil metros c�bicos por segundo, quando o hidrograma do Ibama, agora descartado, exigia 14.200 m�/s. Em abril e maio, quando a concession�ria vai liberar 8 mil e 4 mil m�/s, respectivamente, o �rg�o ambiental tinha programado, da mesma forma, 13.400 e 5.200 m�s nos dois meses.

Hist�rico

A usina de Belo Monte, que custou R$ 44 bilh�es, tem uma pot�ncia total de 11.233 megawatts (MW), mas sua gera��o m�dia no ano chega a 4.571 MW, por causa da oscila��o do n�vel de �gua da Rio Xingu. N�o por acaso, a viabilidade da usina foi questionada por ambientalistas e engenheiros credenciados na constru��o de barragens. Durante quatro a cinco meses do ano, a hidrel�trica tem que ficar praticamente desligada, por causa da baixa vaz�o do rio na �poca de seca.

Em novembro de 2015, a Norte Energia fechou a barragem principal da usina, desviando uma m�dia de at� 80% da �gua para um canal artificial de mais de 20 quil�metros, onde foram instaladas as grandes turbinas da hidrel�trica. Com esse desvio, um trajeto de 130 km, que h� milhares de anos convivia com um regime natural de seca e cheia, passou a ser submetido a um regime reduzido e constante de �gua, o que tem acabado com dezenas de esp�cies de peixes, tartarugas e frutos, al�m de comprometer a subsist�ncia de milhares de fam�lias espalhadas em 25 vilas do trajeto do rio, entre ind�genas e n�o ind�genas.

O controle sobre a quantidade de �gua que passa ou n�o pela barragem � feito pela Norte Energia, por meio de "hidrograma de consenso" que prev� os volumes que devem ser liberados. Ocorre que esse documento t�cnico foi elaborado pela pr�pria empresa, quando do seu licenciamento, em 2009, sem nenhum consenso com o Ibama.

No ano passado, ap�s uma vistoria local realizada por diversos �rg�os p�blicos e especialistas, foi novamente comprovado que "n�o est� demonstrada a garantia da reprodu��o da vida, com riscos aos ecossistemas e � sobreviv�ncia das popula��es residentes", por causa da pouca �gua no trecho.

H� mais de dez anos, Ibama, Funda��o Nacional do �ndio (Funai), universidades p�blicas e o Minist�rio P�blico Federal alertam para a situa��o de trag�dia ambiental que poderia ser imposta aos 130 quil�metros de corredeiras, cachoeiras, ilhas, canais, pedrais e florestas aluviais que formam a Volta Grande do Xingu. Hoje, o MPF chama a aten��o para "evid�ncias cient�ficas de que um 'ecoc�dio' fulminar� um dos ecossistemas da Amaz�nia de maior biodiversidade".