Defensorias v�o � Justi�a para obrigar Uni�o a refor�ar vacina��o no Amazonas

As Defensorias P�blicas do Amazonas (DPE-AM) e da Uni�o (DPU) ingressaram com a��o, na Justi�a Federal, para obrigar o governo federal a comprar novas doses de vacinas contra a covid-19 para Manaus e sete munic�pios do interior do Estado, no prazo de 30 dias. O objetivo � formar uma barreira epidemiol�gica para que a nova cepa do coronav�rus n�o continue a se espalhar pelo Brasil.

A aquisi��o deve ser feita em quantidade suficiente para imunizar, pelo menos, 70% da popula��o de Manacapuru, Tef�, Iranduba, Itacoatiara, Parintins, Coari e Tabatinga, al�m da capital, em raz�o da grave situa��o epidemiol�gica dessas cidades.

"Considerando o estado de calamidade p�blica em sa�de, o mais importante � controlar a circula��o viral. Isso s� ser� poss�vel quando parcela significativa da popula��o do Amazonas, em especial nas cidades cr�ticas, estiver imunizada. Na falta de vacina para todos, � necess�rio que o �rg�o gestor considere as experi�ncias estrangeiras e as evid�ncias cient�ficas", afirma o defensor p�blico Rafael Barbosa, titular da Defensoria Especializada em Atendimento de Interesse Coletivo.

A A��o Civil P�blica (ACP) � assinada pelo defensor p�blico do Amazonas Rafael Barbosa e pelos defensores federais Ronaldo Neto e Jo�o Luchsinger. A iniciativa prev� multa de R$ 200 mil, por dia de descumprimento, caso sobrevenha decis�o favor�vel.

A a��o ressalta que a compra deve ocorrer sem preju�zo �s prioridades definidas no Plano Nacional de Imuniza��o (PNI). Na peti��o, as defensorias requerem que a Uni�o adquira e destine aos munic�pios mencionados doses suficientes para abarcar pelo menos 70% dos indiv�duos eleg�veis, os maiores de 17 anos, nas condi��es normais, com duas doses.

N�o sendo acolhido o pedido principal, pedem que a autoridade judici�ria determine, em car�ter de sugest�o, que o �rg�o de c�pula do PNI avalie a vacina��o normal, com duas doses, mas com intervalos maiores entre elas, das pessoas acima de 50 anos. J� para pessoas menores de 50 anos e maiores de 17 anos, com hist�rico documentado de infec��o pelo novo coronav�rus ou adoecimento por covid-19, a sugest�o � de que a imuniza��o ocorra apenas com uma dose.

De acordo com o documento, n�o sendo acolhidos os pedidos anteriores, as defensorias ainda pleiteiam a determina��o imediata, ao �rg�o de gest�o do PNI, para que reavalie a forma de distribui��o das vacinas, considerando, preferencialmente, o crit�rio epidemiol�gico, a fim de atender as prioridades dos munic�pios mais afetados do Brasil.

Segundo o texto, embora os munic�pios do Amazonas j� tenham recebido doses distribu�das pelo governo federal e tenham dado in�cio � campanha de vacina��o, o quantitativo dispon�vel n�o ser� suficiente para imunizar nem a primeira fase dos grupos priorit�rios, que comp�em uma pequena parcela da popula��o.

"Sem margem para diverg�ncia, certo � que a cobertura vacinal s� ser� realmente eficaz e surtir� os efeitos esperados caso alcance n�mero significativo de pessoas. Somente a partir da amplia��o da popula��o-alvo e da intensifica��o da vacina��o ser� poss�vel pensar na estimada imunidade coletiva pela via vacinal", diz o texto.

Ainda segundo a ACP, a situa��o epidemiol�gica em cada munic�pio foi ignorada. "Assim como a distribui��o das doses aos Estados considerou apenas o crit�rio populacional, a estrutura��o da ordem de vacina��o adotou como par�metro, ante a aus�ncia de vacinas para toda a popula��o, os grupos com maior sobrerrisco (SR).

De acordo com a peti��o, a imuniza��o de pequena parcela nos munic�pios mais atingidos pelo v�rus � t�o contraproducente quanto a vacina��o de muitas pessoas nas localidades com pouca incid�ncia da doen�a. Para a imuniza��o dos grupos priorit�rios nestes munic�pios em relevo, seriam necess�rias 550.498 doses.