Prefeitura de SP contraria governo e mant�m limite de 35% de alunos nas escolas

A Prefeitura de S�o Paulo n�o tem data para permitir o aumento de estudantes em aulas presenciais na cidade nas escolas p�blicas e particulares. Segundo afirmou o secret�rio municipal de Sa�de ao Estad�o, Edson Aparecido, elas devem continuar a receber apenas 35% dos seus estudantes, por dia, diferentemente do que diz o decreto estadual. O Estado havia autorizado desde sexta-feira que a rede privada aumentasse seus alunos presenciais em 70%, j� que a Grande S�o Paulo passou para a fase amarela.

Desde ent�o, a Prefeitura n�o havia se pronunciado oficialmente sobre o assunto. Diretores de escolas particulares reclamavam de n�o poder planejar os pr�ximos passos da abertura - e tamb�m sofriam press�o dos pais por uma defini��o de quantos alunos poderiam ir para a escola.

A mudan�a da porcentagem interfere nos planos porque, com a permiss�o de mais alunos, � poss�vel aumentar a quantidade de aulas presenciais para crian�as que est�o frequentando a escola duas vezes por semana apenas, por exemplo. A Associa��o Brasileira de Escolas Particulares (Abepar) havia divulgado a informa��o de que permaneceria da mesma forma at� o carnaval e pretendia aumentar para 70% dos alunos depois disso.

"A vigil�ncia Sanit�ria da Prefeitura definiu o protocolo de volta �s aulas e autorizou uma volta gradual com 35% de ocupa��o das escolas, faremos o acompanhamento com nossas unidades de sa�de para garantir o bem estar de alunos, professores, auxiliares e pais", disse Aparecido. Segundo ele, n�o � necess�rio haver outro decreto informando nova decis�o, j� que o atual est� em vigor. O secret�rio tamb�m afirmou que n�o h� previs�o para o aumento da porcentagem de alunos que podem ir para escolas presencialmente.

Estado e Prefeitura, ambos governados pelo PSDB, t�m tido entendimentos diferentes com rela��o � abertura das escolas desde o come�o da pandemia. A capital n�o permitiu as aulas presenciais no ano passado, como queria o Estado, e liberou apenas atividades extracurriculares.

Ontem, no programa Roda Viva, da TV Cultura, o secret�rio estadual de Educa��o, Rossieli Soares, afirmou que a Prefeitura precisaria publicar uma norma impedindo a progress�o para 70% dos alunos. Caso contr�rio, j� estava valendo a nova porcentagem para escolas privadas da capital e outras cidades que n�o tivessem decreto impedindo.

Na rede estadual, Rossieli preferiu manter em 35% porque, segundo ele, a mudan�a para a fase amarela ocorreu um dia antes da volta �s aulas e atrapalharia a organiza��o das escolas.

Para a professora de Direito da Universidade de S�o Paulo (USP), Nina Ranieri, a conjuga��o de normas sanit�rias com as educacionais � complicada. "Em mat�ria de sa�de, as regras municipais prevalecem em virtude do interesse local, que � uma previs�o constitucional".

Ela explica que, por isso, a vigil�ncia epidemiol�gica do munic�pio pode, sim, estabelecer as regras para todos as escolas estaduais, municipais e privadas que tiverem na sua cidade. A l�gica da educa��o, de que cada ente federativo n�o interfere no outro, portanto, n�o vale nesse tipo de assunto. "Tudo isso causa d�vidas e, ainda, estamos vivendo situa��o de emerg�ncia, as decis�es s�o tomadas em cima da hora e todos estamos aprendendo com isso".

O decreto municipal publicado no m�s passado diz que "a capacidade m�xima inicial de recebimento de alunos para atividades presenciais dever� ser de 35%, porcentual esse que dever� ser readequado sempre que for determinado pela Secretaria Municipal de Sa�de." Foi dessa forma que come�aram as aulas na rede privada da capital no dia 1�. Nas escolas municipais, o retorno presencial ser� na pr�xima semana.