Senado aprova regras para desativa��o de hospitais de campanha

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 10, um projeto de lei que imp�e regras para a desativa��o dos hospitais de campanha, constru�dos para enfrentamento da pandemia da covid-19 em diversos Estados. A proposta segue agora para an�lise da C�mara dos Deputados.

As unidades tempor�rias foram instaladas em v�rios Estados no ano passado para enfrentamento da crise. As estruturas atenderam parte significativa da demanda dos pacientes com a doen�a, mas algumas chegaram a ser desmontadas ou desativadas.

O texto estabelece que as unidades s� poder�o ser desmontadas se houver leitos dispon�veis na central de regula��o do Estado em quest�o ou quando mais de 70% da popula��o estiver vacinada contra a doen�a - porcentual previsto pela Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS) para a chamada imunidade de rebanho.

A autora da mat�ria, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), defendeu que o desmonte dos hospitais pode provocar r�pida desassist�ncia da popula��o, j� que a pandemia se encontra em desenvolvimento no Pa�s. "Os hospitais de campanha s�o muito importante para o desafogo da rede p�blica."

Prorroga��o de metas

O Senado tamb�m aprovou projeto que desobriga prestadores de servi�os no Sistema �nico de Sa�de (SUS) a cumprirem metas previstas em contratos at� 31 de dezembro de 2020. O texto beneficia hospitais filantr�picos e Santas Casas, por exemplo.

Os senadores divergiram sobre a inclus�o das Organiza��es Sociais na �rea da sa�de no rol de beneficiados. Para viabilizar a aprova��o, o l�der do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE) e o presidente, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), se comprometeram a interceder junto � C�mara para analisar uma mat�ria sobre o tema.