'Direito � sa�de' leva desembargador a suspender retorno das aulas em Londrina

Uma decis�o liminar do Tribunal de Justi�a do Paran� (TJPR) suspendeu o retorno das aulas presenciais na cidade de Londrina, na regi�o norte do Estado. A decis�o do desembargador Fabian Schweitzer, 7� C�mara C�vel, atendeu ao recurso do munic�pio sobre a suspens�o das atividades nas escolas p�blicas e privadas at� 28 de fevereiro.

Ao analisar o caso, o desembargador Fabian Schweitzer manteve os efeitos do decreto municipal de Londrina que adiam a retomada das aulas presenciais na cidade. O agravo de instrumento foi apresentado pelo poder executivo ap�s o Minist�rio P�blico do Paran� (MPPR) ajuizar, no in�cio de fevereiro, uma a��o civil p�blica contra a municipalidade.

O Minist�rio P�blico pedia a suspens�o dos efeitos do ato normativo local, em raz�o de um decreto estadual, expedido no �ltimo dia 20 de janeiro, que autorizava as aulas nas escolas estaduais p�blicas, privadas, nas entidades conveniadas com o estado e nas universidades p�blicas.

Uma decis�o provis�ria a favor do MPPR chegou a ser expedida pela Vara da Inf�ncia e da Juventude de Londrina, mas foi derrubada em seguida com a liminar concedida pelo TJPR.

O desembargador Schweitzer justificou sua decis�o favor�vel ao munic�pio destacando a situa��o da pandemia do novo coronav�rus no pa�s.

"Nesse prec�puo momento de crise nacional, deve observar aos maiores princ�pios constitucionais sem confronto, m�xime o da dignidade do ser humano, bem como o direito � sa�de, � vida e � moradia, havendo indubit�vel justificativa para a manuten��o do Decreto Municipal, notadamente em raz�o da determina��o geral da Administra��o P�blica para que todos os cidad�os se submetam ao isolamento social em suas casas", afirmou o magistrado no processo.

Atualmente, o estado do Paran� j� atingiu a marca de 586 mil casos de covid-19 e mais de 10 mil mortes por conta da doen�a, segundo dados do Minist�rio da Sa�de (MS). Conforme o �ltimo boletim epidemiol�gico divulgado pela prefeitura de Londrina, neste domingo, 14, a cidade contabiliza 34.489 infectados e 637 �bitos causados pelo v�rus.

No site oficial da prefeitura, a administra��o municipal comentou a decis�o da corte estadual. "O desembargador reconheceu as medidas que a Prefeitura de Londrina tem despendido para manter o contato constante com os alunos e fam�lias, notadamente com a entrega dos kits de materiais did�ticos, orienta��es pedag�gicas e cesta de alimentos �s fam�lias dos alunos", publicou a cidade paranaense.

O MPPR e o governo estadual do Paran� foram questionados sobre a decis�o liminar do TJPR, mas n�o se posicionaram sobre o caso at� o momento desta publica��o.