TCU abre auditoria sobre falta de profissionais em hospitais federais no Rio

O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) abriu auditoria para apurar como est� a disponibilidade de leitos nos seis hospitais federais e tr�s institutos nacionais localizados no Estado do Rio. O objetivo � acompanhar a atua��o estatal no atendimento de pacientes durante a pandemia de covid-19. O processo tem origem na representa��o do Minist�rio P�blico junto ao TCU (MPTCU), que reportou a ocorr�ncia de poss�veis irregularidades na utiliza��o dos hospitais federais localizados na capital fluminense.

Segundo o �rg�o, h� a possibilidade de o governo federal estar se omitindo da responsabilidade de garantir as condi��es b�sicas para o funcionamento das unidades de atendimento � sa�de. Consta que 770 leitos (cl�nicos e de UTI) encontram-se ociosos devido � falta de profissionais de sa�de, bem como de equipamentos e insumos. A subutiliza��o dos equipamentos representa 48% dos leitos instalados, que totalizam 1.595.

De acordo com os dados coletados pela fiscaliza��o do TCU, o porcentual de leitos n�o utilizados por falta de recursos humanos nos hospitais federais varia de 32% a 44%. Nos institutos nacionais, esse porcentual oscila de 5% a 25%. Sendo que esses n�meros s�o anteriores ao inc�ndio no hospital federal de Bonsucesso, em 27 de outubro de 2020. "Embora os n�meros possam sofrer flutua��es em fun��o da varia��o da capacidade de recursos humanos dispon�vel, resta evidente uma subutiliza��o relevante da capacidade f�sica em fun��o da car�ncia de pessoal", explicou o ministro-relator Benjamin Zymler.

Tendo em vista os fatos levantados, o tribunal determinou que o Minist�rio da Sa�de apresente as medidas adotadas, em coordena��o com as esferas estadual e municipal, para a disponibiliza��o de leitos para o tratamento de pacientes com covid-19. A pasta tamb�m deve demonstrar qual � o planejamento implementado para mitigar os efeitos da dispensa de 1.419 profissionais, que deve ocorrer at� o pr�ximo dia 28.

Al�m disso, o minist�rio ter� que informar como foi realizado o processo seletivo simplificado para a contrata��o de 4.117 profissionais de sa�de. Dever� ser exposto qual � o quantitativo de pessoal a ser contratado, discriminado por cargo, especialidade, hospital e setor de lota��o. Tamb�m dever� ser enviado ao tribunal o respectivo cronograma de execu��o.