TJ veta provas de la�ada de bezerro no interior de S�o Paulo

A 1� C�mara Reservada ao Meio Ambiente, do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo, confirmou decis�o de primeiro grau que determinava a suspens�o de provas de la�ada de bezerro em Avar�, na regi�o de Bauru, a 266,9 km de S�o Paulo. A a��o, que foi protocolada pelo Minist�rio P�blico, argumentava que os eventos constituem maus-tratos aos animais e defendia que eles deixassem de ocorrer. A prefeitura do munic�pio e a Associa��o Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha (ABQM) recorreram dizendo que a pr�tica � amparada por lei federal e que trata-se de manifesta��o de cunho cultural e esportivo.

Na apela��o, os r�us sustentam que s�o adotadas medidas de seguran�a para evitar que os bezerros se machuquem e que a acusa��o do MP n�o constitu�a prova cabal de que os animais sofram devido � realiza��o da pr�tica. O desembargador Ruy Alberto Leme Cavalheiro rejeitou a argumenta��o e ressaltou que somente o fato de os bezerros serem enla�ados, derrubados ao ch�o e impedidos de correr j� demonstram descuido com eles. Ruy Cavalheiro ponderou que �no conflito entre normas de direitos fundamentais - manifesta��o cultural e prote��o aos animais/ao meio ambiente - deve-se interpretar de maneira mais favor�vel � prote��o ao meio ambiente�. Ele ainda acrescentou que deve ser evitada �toda a��o que possa implicar em les�o, considerando-se que nem toda les�o corporal � externa e imediatamente percebida�.

O magistrado tamb�m refutou a ideia de que as provas devem ser preservadas a t�tulo de manuten��o de um costume. "Nem todas as pr�ticas advindas de eventos com animais, como a prova de la�o, devem ser preservadas simplesmente por tradi��o. O evoluir da humanidade est� justamente no aprimoramento de comportamento, ideias, h�bitos, partindo para a melhoria da vida e para a preserva��o do meio ambiente e, consequentemente, dos animais", escreveu no ac�rd�o. Ruy Cavalheiro tamb�m firmou que, caso a decis�o seja descumprida, deve ser aplicada multa de R$ 10 mil por evento realizado.

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Avar� e aguarda resposta. O espa�o est� aberto para manifesta��o.

A Associa��o Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha (ABQM) afirmou que "j� est� estudando os recursos cab�veis, por entender que a decis�o est� em desacordo com a garantia dada aos Esportes Equestres, pela Constitui��o Federal. A entidade seguir� acreditando na justi�a e nas boas pr�ticas de Bem-Estar Animal, adotadas e rigorosamente seguidas em todas as provas oficiais e oficializadas pela Associa��o".