De acordo com o projeto de Pacheco, a Uni�o, os Estados e os munic�pios poder�o assumir os riscos referentes � responsabilidade civil de eventos adversos ap�s a vacina��o, desde que a Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) tenha concedido o registro ou a autoriza��o tempor�ria de uso emergencial do imunizante.
A inten��o � agilizar a compra de laborat�rios que exigem esse tipo de cl�usula contratual, como os produtores da Pfizer e Janssen. Nesta ter�a-feira, 23, a Anvisa aprovou o registro definitivo da vacina produzida pela Pfizer no Pa�s. H� diverg�ncias, por�m, em rela��o a cl�usulas impostas pela farmac�utica, como a previs�o de que a Uni�o assuma riscos e custos de efeitos colaterais.
O texto de Pacheco tamb�m autoriza as empresas privadas a comprar doses dos laborat�rios. As companhias, por�m, dever�o doar os produtos integralmente para o Sistema �nico de Sa�de (SUS). O setor privado s� estar� autorizado a comercializar ou utilizar as vacinas diretamente ap�s o t�rmino da imuniza��o dos grupos priorit�rios, como idosos e profissionais de sa�de, pelo setor p�blico.
"Desse modo, estaremos colaborando com o Poder Executivo da Uni�o, Estados, Distrito Federal e munic�pios para o enfrentamento dessa crise t�o aguda e grave, que tanto mal tem causado ao povo brasileiro", afirmou Pacheco na justificativa do projeto.
Pol�mica
Tanto a cl�usula quanto a compra pelo setor privado s�o alvos de pol�mica no Senado. O l�der do PSD na Casa, Nelsinho Trad (MS), apresentou um projeto diferente, autorizando a aquisi��o por empresas para que as doses sejam aplicadas diretamente nos funcion�rios, respeitando as prioridades. A proposta de Trad cria o Programa de Vacina��o dos Trabalhadores (PVT) e permite que at� 50% das doses sejam doadas para o SUS.
"O empres�rio dificilmente vai querer comprar para o SUS. Ele tem que vacinar sua massa laboral. N�s temos que criar alternativas e acelerar a vacina no bra�o do povo", disse o l�der do PSD ao Estad�o/Broadcast. Os dois projetos poder�o ser discutidos em um s� ou at� incorporados na vota��o de uma medida provis�ria, o que aceleraria a vota��o. "A popula��o n�o quer saber se vem do minist�rio, do Doria, do Bolsonaro ou do Senado. Ela quer a vacina no bra�o."