O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), apresentou ontem projeto de lei que permite a compra de vacinas contra a COVID-19 pela iniciativa privada. No texto, o parlamentar sugere tamb�m autoriza��o para que estados, munic�pios e governo federal assumam os riscos inerentes � aplica��o das inje��es. A cl�usula sobre a assun��o de eventuais problemas emperra negocia��es com laborat�rios como Pfizer e Janssen, e permitir que o poder p�blico arque com a responsabilidade pode destravar as conversas. Com os mecanismos que tratam dos riscos, o projeto pode abrir caminho para que prefeitos e governadores adquiram vacinas. A contrata��o de seguros pode ser acionada.
A compra regionalizada de inje��es recebeu aval do Supremo Tribunal Federal. Quanto ao setor privado, a ideia � que as cargas compradas sejam repassadas ao Sistema �nico de Sa�de (SUS) e utilizadas conforme as diretrizes do Plano Nacional de Imuniza��o (PNI). Ap�s a vacina��o dos grupos priorit�rios, novas doses podem ser comercializadas.
Em entrevista coletiva, Pacheco evitou cravar data para a vota��o do projeto no plen�rio do Senado, mas disse que vai conversar com l�deres partid�rios para viabilizar a aprecia��o at� a pr�xima semana. Se aprovado pelos senadores, o texto vai seguir para an�lise dos deputados federais.
O presidente do Congresso Nacional garantiu que a proposta apresentada ontem n�o � uma forma de afrontar as institui��es p�blicas. Ele ressaltou o teor “colaborativo” do documento. “� um recado geral, do Minist�rio da Sa�de, do Congresso Nacional, da C�mara dos Deputados e da classe pol�tica, que precisamos ter vacina��o no Brasil o mais rapidamente poss�vel. A participa��o da iniciativa privada, com atos de filantropia, de buscar e querer a vacina para doar ao SUS, tem que ter um permissivo legal. Essa � a raz�o de ser no projeto”, afirmou.
“Desse modo, estaremos colaborando com o Poder Executivo da Uni�o, estados, Distrito Federal e munic�pios para o enfrentamento dessa crise t�o aguda e grave, que tanto mal tem causado ao povo brasileiro”, completou o parlamentar.
Ontem, Pacheco se reuniu com o ministro da Sa�de, Eduardo Pazuello. Antes, ele esteve com representantes de Pfizer e Janssen, que alegaram que, nos contratos firmados mundo afora, n�o h� cl�usula que atribua aos laborat�rios a assun��o dos riscos sobre as vacinas, como desejava o Pal�cio do Planalto.
A despeito das imposi��es das farmac�uticas, o senador mostrou otimismo com o desenrolar da situa��o. “Nas conversas que tive com Pazuello, identifiquei grande evolu��o da gest�o do Minist�rio da Sa�de, inclusive em rela��o a vacinas, com n�meros muito concretos sobre a produ��o nacional e a importa��o. As imposi��es feitas pelas ind�strias farmac�uticas s�o muito duras e restritivas para quem adquire as vacinas”, sustentou.
Na semana passada, o governo apresentou cronograma que prev�, at� julho, a entrega de mais 230,7 milh�es de vacinas aos estados. Eduardo Pazuello esteve no Senado e garantiu a busca por formas de viabilizar a imuniza��o dos brasileiros at� o fim deste ano. “Confio na palavra do ministro da Sa�de, que aqui no plen�rio do Senado Federal afirmou que at� metade do ano teremos a vacina��o de metade da popula��o, e que, no segundo semestre, teremos a outra metade vacinada”, pontuou Pacheco.
Mais cedo, a Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) concedeua aval ao imunizante produzido pela Pfizer. O laborat�rio foi o primeiro a conseguir autoriza��o do Brasil para uso amplo. O composto tem efic�cia superior a 90% e pode ser armazenado em freezers comuns. Por ora, o pa�s tem utilizado exemplares ligados ao Instituto Butantan e � Funda��o Oswaldo Cruz (Fiocruz). Para tanto, a Anvisa concedeu autoriza��o emergencial em janeiro.
POL�MICA
Tanto a cl�usula quanto a compra pelo setor privado s�o alvos de pol�mica no Senado. O l�der do PSD na Casa, Nelsinho Trad (MS), apresentou um projeto diferente, autorizando a aquisi��o por empresas para que as doses sejam aplicadas diretamente nos funcion�rios, respeitando as prioridades. A proposta de Trad cria o Programa de Vacina��o dos Trabalhadores (PVT) e permite que at� 50% das doses sejam doadas para o SUS. “O empres�rio dificilmente vai querer comprar para o SUS. Ele tem que vacinar sua massa laboral. N�s temos que criar alternativas e acelerar a vacina no bra�o do povo”, disse o l�der do PSD. Os dois projetos poder�o ser discutidos em um s� ou at� incorporados na vota��o de uma medida provis�ria, o que aceleraria a vota��o. “A popula��o n�o quer saber se vem do minist�rio, do Doria, do Bolsonaro ou do Senado. Ela quer a vacina no bra�o”, afirmou.
O QUE DIZ A PROPOSTA
– Uni�o, estados e munic�pios assumem riscos inerentes � vacina��o. Para isso, a constitui��o de garantias e a contrata��o de seguros nacionais ou internacionais, em uma ou mais ap�lices, estariam autorizadas. Para cumprir as regras sobre a assun��o dos riscos, o governo federal pode criar procedimento administrativo para avaliar eventuais eventos adversos p�s-vacina��o.
– Iniciativa privada autorizada a adquirir vacinas: At� o cumprimento das prioridades do Plano Nacional de Imuniza��o, os lotes devem ser repassados ao Sistema �nico de Sa�de (SUS)
– Cumprida essa etapa, os imunizantes podem ser comercializados.
Urg�ncia na vota��o do aux�lio emergencial
Bras�lia – A vota��o do novo aux�lio emergencial para pessoas que tiveram a renda afetada pela pandemia do novo coronav�rus ter� urg�ncia articulada com o governo federal. Foi o que garantiu ontem o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Tramita no Congresso a chamada Proposta de emenda � Constitui��o (PEC) Emergencial para o novo benef�cio, no valor de R$ 200 entre mar�o e junho. Rodrigo Pacheco declarou que est� discutindo com o Minist�rio da Economia o melhor momento para implanta��o do aux�lio.
O parlamentar garantiu que a vota��o da PEC deve ocorrer at� a semana que vem, mas � necess�rio o protocolo fiscal. “Confere seguran�a jur�dica para garantir o aux�lio emergencial e tamb�m futuros programas sociais que possam vir em substitui��o, com uma renda m�nima, b�sica e de cidadania para as pessoas que precisam”, declarou o novo presidente do Senado. Para garantir o aux�lio, “precisamos tamb�m discutir o momento, que precisa ser o mais r�pido poss�vel, da implanta��o deste aux�lio emergencial”, completou. Pelo cronograma tra�ado pela equipe econ�mica, a PEC dever� ser aprovada amanh� no Senado e, no m�ximo, em duas semanas na C�mara. A partir da�, o governo editar� uma medida provis�ria definindo o valor efetivo do benef�cio.
O aux�lio emergencial foi pago de maio a dezembro do ano passado a 67 milh�es de brasileiros afetados pela pandemia. Inicialmente, o valor foi de R$ 600, e depois caiu para R$ 300. Desde ent�o, se tornou a �nica fonte de renda para milh�es de fam�lias, o que levou � press�o pela prorroga��o que agora est� sendo discutida entre o governo federal e o Congresso Nacional.
Mais 2 milh�es de doses
O lote com 2 milh�es de vacinas prontas da Oxford/AstraZeneca importadas da �ndia j� est� nos laborat�rios da Fiocruz. O imunizante chegou ontem e dever� ser liberado para o Minist�rio da Sa�de hoje. As vacinas ir�o passar por confer�ncia de temperatura e integridade da carga e receber�o etiquetas com informa��es em portugu�s e ter�o amostras encaminhadas para an�lise de protocolo e libera��o pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Sa�de (INCQS/Fiocruz). J� o Instituto Butantan anunciou repasse de 1,2 milh�o de doses da Coronavac, em parceria com a biofarmac�utica chinesa Sinovac, para o Minist�rio da Sa�de. "At� 5 de mar�o, estaremos entregando 5,6 milh�es de doses da vacina”, disse o governador de S�o Paulo, Jo�o Doria (PSDB-SP).