Pazuello sobre a Pfizer: 'Temos sido muito duros, e eles t�m sido mais'

O ministro da Sa�de, Eduardo Pazuello, afirmou, nesta quarta-feira (24/2), que aguarda a flexibiliza��o de leis para poder comprar a vacina contra a COVID-19 produzida pela Pfizer/BioNTech, que teve o registro definitivo aprovado no Brasil pela Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) na �ltima ter�a-feira (23). O Minist�rio da Sa�de questiona cl�usulas, como isen��o de responsabilidade sobre efeitos colaterais por parte da farmac�utica, e por isso diz que ainda n�o foi poss�vel adquirir o imunizante.

"N�s estamos negociando com os laborat�rios, basicamente os americanos, com a Pfizer e Janssen, j� h� seis meses, e essas negocia��es implicam em discuss�es das cl�usulas exigidas. N�s temos sido muito duros e eles t�m sido mais duros do que a gente. Eles n�o afrouxam uma v�rgula. N�s levamos o problema ao governo e o governo est� tratando isso junto ao Congresso, e est� se discutindo a possibilidade de termos flexibiliza��o de lei para isso", informou o general, durante coletiva de imprensa realizada durante visita do gestor ao Acre.

 

 

As informa��es foram ditas pelo ministro em visita ao Acre ao lado de outros ministros e do presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro, que complementou refor�ando a cl�usula do contrato com a Pfizer que a isenta de responsabiliza��o.

"Uma coisa de extrema responsabilidade quem por ventura no Brasil tiver que dar a palavra final. Se sou eu como presidente, se � parlamento derrubando poss�vel veto ou se � o Supremo Tribunal Federal(STF). Agora, todas as cl�usulas ser�o mostradas � popula��o para que, na ponta da linha, cada um saiba o que est� sendo aplicado", afirmou Bolsonaro.

Segundo a Pfizer, as cl�usulas apresentadas ao governo brasileiro "est�o em linha com os acordos fechados em outros pa�ses do mundo, inclusive na Am�rica Latina". O imunizante da farmac�utica j� � aplicado em diversos pa�ses, como Estados Unidos, Canad�, Israel e Chile. A farmac�utica atribui o impasse a quest�es legislativas brasileiras. Em comunicado, a Pfizer admite que, ao longo das negocia��es, "ficou claro que � necess�ria uma adequa��o legislativa para que o pa�s tenha, assim como outros pa�ses, um amplo acesso �s vacinas".

Pazuello afirmou que "se vier uma autoriza��o clara", que flexibilize as cl�usulas, ir� comprar os imunizantes da Pfizer e da Janssen. No �mbito do Congresso Nacional, parlamentares t�m atuado para que o Brasil passe a aplicar a vacina da Pfizer, buscando solu��es em rela��o �s cl�usulas. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), apresentou um projeto de lei na �ltima ter�a-feira (23) que permite que a Uni�o assuma os riscos, com a inten��o de solucionar os entraves relativos � cl�usula que n�o est� sendo aceita pelo Pal�cio do Planalto.

A proposta abre margens para que o poder p�blico assuma riscos de ser responsabilizado por eventuais efeitos negativos provocados por vacinas contra a COVID-19. A medida valeria enquanto durar a emerg�ncia em sa�de p�blica nacional em raz�o da pandemia e s� serviria de subs�dio para iniciativas que receberem o aval da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa), como � o caso da Pfizer, primeira farmac�utica a ter o registro definitivo de uma vacina contra a COVID-19 no Brasil.