Com cen�rio cr�tico, cidades manter�o medidas mais rigorosas no interior de SP

Com aumento de casos graves, mortes e hospitais lotados, cidades do interior de S�o Paulo est�o mantendo medidas mais rigorosas contra a pandemia do que as anunciadas pelo governo estadual. Nesta quarta-feira, 24, o governador Jo�o Doria (PSDB) anunciou um "toque de restri��o", limitando a circula��o de pessoas entre as 23h e as 5h em todos os munic�pios paulistas, a partir de sexta-feira, 26, at� o dia 14 de mar�o. Dezenas de cidades do interior est�o com toque de recolher por per�odos mais amplos.

Em Campinas, a restri��o na circula��o de pessoas e ve�culos das 21h �s 5h entrou em vigor ter�a-feira, 23, e vai at� 1� de mar�o, quando ser� reavaliada. "Vamos manter o decreto municipal porque foi baseado em um levantamento feito pela Vigil�ncia em Sa�de do munic�pio e a situa��o n�o mudou de ontem para hoje. Continuamos com n�meros elevados de casos, mortes e ocupa��o de quase 100% dos leitos de UTI. A situa��o da regi�o pode estar melhor, mas em Campinas n�o est� bem. A gente atende 25 munic�pios da regi�o", disse o prefeito Dario Saadi (Republicanos). Nesta quarta, 24, a cidade registrou mais dez mortes por covid, elevando o total para 1.836.

A prefeitura de Araraquara vai manter o "lockdown", que impede a circula��o de ve�culos e pessoas durante o dia todo, com exce��o das emerg�ncias, at� o s�bado, 27, quando haver� uma reavalia��o. Nesta quarta, a cidade confirmou mais 17 casos da variante brasileira do novo coronav�rus, ap�s an�lise de amostras pelo Instituto de Medicina Tropical da Universidade de S�o Paulo (USP). Agora, j� s�o 29 casos da variante registrados no munic�pio.

Conforme a secret�ria de Sa�de Eliana Honain, a circula��o da variante pode ter rela��o com a alta de casos e interna��es na cidade. Araraquara mantinha nesta quarta 100% de ocupa��o dos leitos hospitalares. O decreto municipal, mais rigoroso que o estadual, fecha todo o com�rcio n�o essencial, bares, restaurantes e servi�os, al�m de suspender o transporte coletivo urbano.

Em Itapeva, antes mesmo do an�ncio da medida estadual, a prefeitura baixou decreto proibindo festas de anivers�rio e de casamento em qualquer hor�rio. A cidade est� na fase amarela do Plano S�o Paulo, que permite essas atividades com n�mero reduzido de pessoas, mas o munic�pio informou que os casos v�m aumentando em raz�o das aglomera��es nesses eventos. A Guarda Civil Municipal foi autorizada a dispersar aglomera��es e acionar a pol�cia em caso de desobedi�ncia. Em Apia�, um decreto estabeleceu o toque de recolher das 20h30 �s 7 da manh� - mais amplo que a medida estadual.

Outras cidades do interior que haviam adotado "lockdown" ou toque de recolher antes da decis�o do governo paulista v�o manter as medidas mais restritivas. Decretaram o toque de recolher as cidades de S�o Jo�o da Boa Vista, Dracena, Leme, Taquaritinga, Nova Independ�ncia e Vit�ria Brasil. Em "lockdown", com restri��o de circula��o inclusive durante o dia, est�o Am�rico Brasiliense, Rinc�o, Boa Esperan�a do Sul e Santa L�cia.

Sentido oposto

Em sentido oposto � decis�o do governo estadual, a prefeitura de Barretos publicou decreto permitindo o funcionamento de servi�os n�o essenciais, mesmo com a cidade na fase vermelha do Plano S�o Paulo. O decreto permite a abertura de shoppings, restaurantes, galerias, sal�es de festas, academias de gin�stica, sal�es de beleza e barbearias que n�o s�o considerados essenciais e, na fase mais restritiva, n�o poderiam funcionar.

A prefeitura alegou que dados da Funda��o Seade, usados para compor o cen�rio estadual da pandemia, apontam melhora na ocupa��o de leitos na regi�o de Barretos.

O secret�rio estadual de Desenvolvimento Econ�mico, Marco Vinholi, disse que o regramento estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) permite que as prefeituras possam adotar medidas mais rigorosas do que aquelas estabelecidas pelo Estado, como nos casos de Campinas, Araraquara e as outras cidades.

A norma do STF, no entanto, veda que as prefeituras relaxem por conta pr�pria as medidas determinadas pelo governo estadual. A prefeitura de Barretos ser� notificada para seguir as regras da fase vermelha, inclusive com as novas restri��es da circula��o noturna.