PF investiga supostas fraudes na compra de m�scaras pela Prefeitura de Guarulhos

A Pol�cia Federal (PF) abriu nesta quinta-feira, 25, a Opera��o Veneza para aprofundar investiga��es sobre suspeitas de irregularidades na compra, sem licita��o, de R$ 1,8 milh�o em m�scaras descart�veis pela Prefeitura de Guarulhos, na Grande S�o Paulo, na gest�o de Gustavo Henric Costa, o Guti (PSD), reeleito no ano passado.

Os agentes fazem buscas na cidade e tamb�m na capital paulista e no munic�pio de Ferraz de Vasconcelos, tamb�m na regi�o metropolitana. Os quatro mandados de busca e apreens�o foram expedidos pela Justi�a Federal em Guarulhos.

At� aqui, o inqu�rito encontrou ind�cios de direcionamento do contrato, sobrepre�o dos produtos e pagamento antecipado sem garantias de entrega das 300 mil m�scaras previstas no contrato, diz a PF. A Pol�cia Federal tamb�m afirma que, em uma primeira an�lise, a empresa escolhida para fornecer o lote de equipamentos de prote��o individual n�o aparenta ter capacidade econ�mica para atender a demanda.

A aquisi��o foi feita sem licita��o, como est� permitido para compras e contrata��es emergenciais na pandemia de covid-19, com recursos federais destinados ao combate ao novo coronav�rus.

A investiga��o, que conta com apoio do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), mira em crimes de fraude ao car�ter competitivo da licita��o, fraude � licita��o para causar preju�zo � Fazenda P�blica, associa��o criminosa e corrup��o.

Defesa

A Prefeitura de Guarulhos se manifestou por meio de nota, dizendo que "acompanha a opera��o deflagrada pela Pol�cia Federal como parte interessada no processo, uma vez que o alvo da opera��o � a empresa fornecedora e n�o a administra��o municipal. Caso se confirmem as den�ncias que est�o sendo apuradas, a Prefeitura dever� ser ressarcida pela empresa. O processo de compra seguiu todos os tr�mites legais, com as devidas pesquisas de pre�os, sendo escolhida a empresa que oferecia naquela data o menor valor praticado no mercado. Vale ressaltar que a Secretaria Municipal da Sa�de pesquisou o pre�o de mais de 70 fornecedores", diz o texto.

"A compra foi feita devido � urg�ncia de fornecer o equipamento de prote��o aos profissionais do setor de sa�de. Diante da grande procura por m�scaras pelos mais diferentes munic�pios e pelo setor privado, os pre�os apresentados estavam acima dos praticados fora da pandemia. Por�m, a secretaria n�o tinha tempo para esperar por uma poss�vel ou n�o queda dos valores praticados, sob o risco de deixar os profissionais sem as m�scaras. Uma sindic�ncia interna foi aberta pela Prefeitura t�o logo surgiram as primeiras den�ncias. Ela concluiu, em setembro de 2020, n�o ter havido m�-f� de qualquer agente p�blico. Ressalta-se ainda que as m�scaras foram entregues na data prevista e utilizadas no combate ao coronav�rus", finaliza a Prefeitura de Guarulhos.