SP antecipa vacina��o de idosos de 80 a 84 anos; a de 77 anos a 79 come�a na 4�

Em meio ao recrudescimento da pandemia em S�o Paulo, o governador Jo�o Doria (PSDB) anuncia novas medidas de conten��o da covid-19 em coletiva de imprensa nesta sexta-feira, 26. O an�ncio ocorre em um momento em que o Estado bate recordes de interna��es pelo novo coronav�rus nas UTIs e ter�, a partir desta noite, uma for�a-tarefa (chamada de "toque de restri��o") para autuar e conter aglomera��es entre as 23 horas e as 5 horas.

O in�cio da imuniza��o de idosos de 80 a 84 anos foi antecipado em dois dias, com in�cio para este s�bado, 27, a exemplo do que foi definido pela Prefeitura de S�o Paulo. Al�m disso, a vacina��o da popula��o de 77 a 79 anos foi adiantada para a quarta-feira, 3. As duas faixas et�rias somam 993 mil pessoas.

O Estado tem 2.014.529 casos e 58.873 �bitos por covid-19 confirmados. A taxa de ocupa��o � de 70,4% em UTI e de 51,2% em leitos de enfermaria, m�dia que fica em 70,8% e 57,1%, respectivamente, na regi�o metropolitana de S�o Paulo. At� as 12h40 desta sexta-feira, S�o Paulo aplicou 2.245.428 vacinas, das quais 489.446 foram em pessoas que receberam a segunda dose. "A segunda onda tem sido potencialmente mais tr�gica que a primeira. Isso � um fato, um fato triste", lamentou Doria.

Chamada de "toque de restri��o", o aumento das a��es de fiscaliza��o foi oficializado em decreto publicado no Di�rio Oficial do Estado desta sexta-feira, data em que tamb�m passou a vigorar. A determina��o autoriza a Pol�cia do Estado de S�o Paulo a dispersar aglomera��es, "sempre que constar reuni�o de pessoas capaz de aumentar a dissemina��o da covid-19".

N�o h� detalhes do que caracteriza esse tipo de agrupamento. Em coletiva na quarta-feira, 24, contudo, o governador havia declarado que o foco s�o as m�dias e grandes aglomera��es, especialmente as que re�nem mais de 100 pessoas.

O decreto tamb�m oficializa que as secretarias estaduais da Sa�de e da Seguran�a P�blica e a Funda��o de Prote��o e Defesa do Consumidor (Procon) ser�o respons�veis pela fiscaliza��o do cumprimento do Plano S�o Paulo, de acordo com as restri��es previstas para cada regi�o, como hor�rio de funcionamento e ocupa��o m�xima, dentre outras.

O descumprimento poder� ser configurado como infra��o sanit�ria, com base no C�digo Sanit�rio do Estado, o que implica em advert�ncia, interdi��o parcial ou total do estabelecimento e pagamento de multa de R$ 290 a R$ 290,9 mil.

Al�m disso, a publica��o tamb�m destaca que est�o mantidas as penalidades contidas no C�digo de Defesa do Consumidor, que pode chegar a multa de R$ 10,2 milh�es, e, ainda, em dois artigos do C�digo Penal. S�o eles: artigo 268, que prev� deten��o de um m�s a um ano e multa para quem "infringir determina��o do poder p�blico destinada a impedir introdu��o ou propaga��o de doen�a contagiosa", e artigo 330, que determina deten��o de 15 dias a seis meses e multa para quem "desobedecer a ordem legal de funcion�rio p�blico".