A relatora da PEC, deputada Margarete Coelho (PP-PI) desidratou o texto para aumentar o consenso sobre o tema. Os cr�ticos, contudo, alertam para a pressa na vota��o.
A proposta n�o passou pelo tr�mite natural, a sess�o especial e a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a. Isso, a uma semana da retomada do trabalho das comiss�es em regime h�brido determinada pelo pr�prio presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL).
O deputado Glauber Braga (PSol-RJ) alertou para o risco de a medida criar precedentes. Como resposta, Lira afirmou que a press�o n�o seria fruto de vontade da Mesa Diretora ou da presid�ncia da Casa, mas de uma decis�o dos l�deres.
Nos bastidores, o que se diz � que o texto foi �s pressas para o plen�rio justamente por press�o de Lira. Inclusive, muitos parlamentares se queixaram da imprevisibilidade com que o tema foi posto em pauta, diferentemente de uma proposta do pr�prio presidente em sua elei��o.
“Isso (a PEC) n�o nasceu da mesa e nem da presid�ncia”, garantiu Lira.
“Toda essa celeuma � um artigo s�. N�o tem impunidade e n�o tem blindagem. A imunidade parlamentar precisa de ter limites quanto ao seu absolutismo de voto e voz. Para a vota��o da semana passada a respeito do Daniel Silveira, essa casa teria obriga��o de fechar as lacunas legislativas para que isso acontecesse. Vamos continuar no nosso ritmo, e o que essa Casa decidir, que ritmo deve ser, a Casa decidir� no plen�rio”, avisou.
Ataques contra parlamentar
Lira tamb�m citou as ofensas do apresentador de direita Danilo Gentille direcionadas ao deputado Celso Sabino (PSDB-PA), autor da PEC 3.
Disse que n�o aceitar� “os mesmos ataques que o Supremo recebeu” sem tem o mesmo tratamento (dado a Daniel Silveira), “com rela��o �s pessoas que expressam �dio, pensamentos antidemocr�ticos e agress�es f�sicas a deputados pelo direito de voto e voz.”
“Um deputado ter uma assinatura em uma PEC, ser amea�ado de levar porrada no meio da rua, n�o � admiss�vel”, disse.
Celso Sabino, por sua vez, se queixou de textos e amea�as que vem recebendo nas redes sociais. E leu um trecho de amea�as. “Socos � o que voc� menos merece. Sai na rua pra voc� ver se n�s n�o te pegamos, seu arrombado. J� pode pedir seguran�a, seu merda. Deputado Celso Sabino tem que apanhar de gato morto at� miar”, leu o parlamentar na Tribuna.
“Acredito na democracia, no di�logo de alto n�vel. Acredito que precisamos de encontrar formas de contrapor os argumentos contr�rios aos nossos ideais, que n�o seja atrav�s de amea�as, de constrangimentos t�o graves. Aqueles que quiserem combater as ideias que defendo, podem me procurar nas redes, falar publicamente, mas de forma respeitosa”, afirmou Sabino.
Ele disse ainda que o tratamento que recebeu � injusto: “� mais importante que nunca que a gente regularmente, esclare�a e deixe bem claro os limites da imunidade material, formal, at� onde um parlamentar pode ser responsabilizado pela sua fala, seu voto e sua opini�o”.