Neste domingo, a opera��o fiscalizou 32 estabelecimentos em SP e multou 13 por descumprirem a regra de restri��o de circula��o, exceder o hor�rio de funcionamento permitido ou por n�o seguirem as recomenda��es que preveem o uso obrigat�rio de m�scaras e distanciamento social.
De acordo com o governo do Estado, um dos flagrantes ocorreu no bairro do Lim�o, na zona norte, onde foi flagrada uma festa clandestina. Al�m deste, restaurantes situados na zona sul, no Jardim Am�rica e Vila Ol�mpia, que reuniam aproximadamente 200 pessoas, tamb�m foram fechados.
As a��es foram intensificadas desde sexta-feira, quando passaram a vigorar as normas do toque de restri��o, medida de combate ao agravamento da pandemia. O trabalho de campo � feito pelos �rg�os estaduais e conta com apoio de agentes municipais.
Nas duas primeiras noites em que passou a vigorar a restri��o, o Procon-SP autuou, na capital, 23 locais que estavam abertos ao p�blico entre o per�odo das 23h �s 5h, desrespeitando a norma. Na madrugada de domingo, as equipes flagraram e autuaram um total de 15 estabelecimentos irregulares, entre eles uma casa noturna no bairro da regi�o da zona norte com diversas pessoas aglomeradas, sem m�scara e em ambiente fechado. A atividade foi encerrada, o local foi autuado por pr�tica abusiva e ser� multado.
A Pol�cia Militar desenvolveu a opera��o 'Toque de Restri��o' em todo o Estado, com o um efetivo de mais de 4 mil PMs. O balan�o parcial realizado pela corpora��o aponta abordagem a mais 6 mil pessoas e 4 mil ve�culos. Concomitantemente, tamb�m est� em a��o a opera��o 'Paz e Prote��o', que tem o objetivo de evitar a instala��o de 'pancad�es'. De 1º de janeiro a 10 de fevereiro de 2021, foram realizadas mais de 600 a��es em todo o Estado, com 170 pris�es, al�m de apreens�es de 22,3 quilos drogas e seis armas.
Multas altas
O descumprimento do decreto do Estado sujeita os estabelecimentos a autua��es com base no C�digo Sanit�rio, que prev� multa de at� R$ 290 mil. Pela falta do uso de m�scara, que � obrigat�ria, a multa � de R$ 5.278 ao estabelecimento por cada infrator. Pessoas em espa�os coletivos tamb�m podem ser multados em R$ 551,00 pelo n�o uso de m�scaras.
As empresas que descumprirem o toque de restri��o ainda podem ser multadas pelo Procon, de acordo com o C�digo de Defesa do Consumidor. � o que diz o diretor-executivo do Procon-SP, Fernando Capez. "O fornecedor flagrado desrespeitando a medida anunciada ser� submetido a processo administrativo no Procon-SP, podendo ser multando em at� R$ 10.260.000,00".
E complementa. "De acordo com o C�digo de Defesa do Consumidor � pr�tica abusiva prestar servi�o potencialmente perigoso � sa�de violando normas regulamentares".