Doria assina decreto que classifica as igrejas como atividades essenciais em SP

O governador Jo�o Doria assinou um decreto, que ser� publicado nesta ter�a-feira, 2, no Di�rio Oficial, que classifica as igrejas como atividades essenciais em todo o Estado de S�o Paulo durante a pandemia. Ele explicou que pretende transformar o decreto em lei "para que fique claro que as igrejas t�m uma fun��o essencial".

"Amanh� o decreto ser� publicado e vamos transformar isso em lei. Igreja, de qualquer natureza, tem uma fun��o esencial, mas n�o est� desobrigada a seguir as orienta��es sanit�rias. As igrejas de qualquer religi�o t�m um papel essencial. Todos sabem que eu sou cat�lico e a ora��o ajuda muito a aumentar a resili�ncia e esperan�a em rela��o ao futuro", explicou.

Ele refor�ou que os templos dever�o seguir medidas sanit�rias como ocupa��o limitada dos assentos, distanciamento social, aferi��o da temperatura na entrada e uso obrigat�rio de m�scaras.

Pelo Twitter, o pastor Silas Malafaia, presidente da Assembleia de Deus, parabenizou o governador pela decis�o. "Temos discord�ncias pol�ticas. Reconhecer as religi�es como atividade essencial, dentro das normas sanit�rias, voc� acertou!", escreveu.

Hist�rico

Na semana passada, o governador havia vetado um projeto de lei do deputado estadual Gil Diniz (sem partido) que reconhecia a atividade religiosa como essencial em tempos de crise, inclusive durante uma pandemia. Pela proposta, os templos deveriam obedecer �s determina��es do Minist�rio da Sa�de.

A tentativa de incluir igrejas no rol de servi�os essenciais come�ou no in�cio da pandemia. Em 26 de mar�o, o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto permitindo que os templos religiosos fiquem abertos durante a pandemia. A decis�o chegou a ser barrada na justi�a, mas depois voltou a ser v�lida.

Com o impasse sobre o que � essencial ou n�o, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu autonomia aos Estados para que definam as atividades locais essenciais durante a pandemia.