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Estado de Minas GERAL

Governo prorroga atua��o da For�a Nacional em barreira sanit�ria ind�gena no MT


02/03/2021 10:11

O Minist�rio da Justi�a autorizou a prorroga��o do emprego da For�a Nacional de Seguran�a P�blica em apoio � Funda��o Nacional do �ndio para a preserva��o da ordem p�blica e da incolumidade das pessoas e do patrim�nio, com foco nas barreiras previstas no "Plano de Barreiras Sanit�rias para os Povos Ind�genas Isolados e de Recente Contato".

O refor�o das tropas federais vai ocorrer de 1� de mar�o de 2021 a 30 de abril de 2021, "no �mbito da Argui��o de Descumprimento de Preceito Fundamental n� 709/DF, na Terra Ind�gena Enawen�-Naw�, situada no Munic�pio de Ju�na - MT, mediante as atua��es que se fizerem necess�rias ao cumprimento desta finalidade".

De acordo com portaria da pasta publicada no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU), a opera��o ter� o apoio log�stico do �rg�o demandante, que dever� dispor da infraestrutura necess�ria � For�a Nacional de Seguran�a P�blica. Al�m disso, o contingente a ser disponibilizado obedecer� ao planejamento definido pela Diretoria da For�a Nacional de Seguran�a P�blica da Secretaria Nacional de Seguran�a P�blica do Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica.


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