Senado aprova MP autorizando Estados e munic�pios a comprarem vacinas

O Senado aprovou, nesta ter�a-feira, 2, uma proposta para autorizar Estados e munic�pios a comprar e aplicar vacinas contra a covid-19 caso o governo federal n�o adquira doses suficientes para vacinar a popula��o. O dispositivo foi inclu�do pela C�mara em uma Medida Provis�ria do presidente Jair Bolsonaro e confirmado pelos senadores.

Como houve altera��o, o texto depender� de san��o do chefe do Planalto. A medida aprovada pelos parlamentares d� prazo de sete dias para a Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) decidir sobre a autoriza��o de uso emergencial e tempor�rio de vacinas que tenham recebido aval de outros pa�ses, em uma lista que considera desde os Estados Unidos at� a �ndia.

O dispositivo foi desenhado para facilitar a aprova��o da Sputnik V e da Covaxin, vacinadas desenvolvidas na R�ssia e �ndia, respectivamente. Atualmente, esse prazo � de 10 dias, caso a vacina tenha passado pela �ltima etapa de testes no Brasil (a fase 3). A MP tira a necessidade da conclus�o da fase 3, mas exige relat�rio t�cnico das autoridades internacionais, que na pr�tica comprova padr�es de qualidade do produto. Sem esse documento, o prazo passa a ser de 30 dias.

Nesta ter�a-feira, 2, Bolsonaro vetou dispositivos de outra medida provis�ria que autorizava Estados e munic�pios a comprarem as vacinas e dava prazo de cinco dias para a Anvisa aprovar o uso emergencial. O Senado aprovou na semana um projeto de lei que autoriza a compra pela iniciativa privada. Esse texto deve ser votado ainda nesta ter�a feira, 2, pela C�mara e depender� da san��o de Bolsonaro.

Discuss�o

A medida provis�ria � discutida no momento em que o Minist�rio da Sa�de fechou a compra das vacinas Sputnik V e Covaxin, desenvolvidas na R�ssia e �ndia, respectivamente, mas os imunizantes n�o t�m aval para uso da Anvisa. As duas empresas ainda devem dados m�nimos de seguran�a e efic�cia para que a ag�ncia abra o seu prazo de an�lise.

Houve forte lobby para facilitar a entrada desses imunizantes. A Uni�o Qu�mica, empresa que representa a Sputnik V no Brasil, tem na linha de frente o dono da empresa, Fernando Marques, candidato derrotado ao Senado nas �ltimas elei��es, o ex-deputado Rog�rio Rosso e o ex-diretor da Anvisa Fernando Mendes.

A Covaxin, por sua vez, � representada pela Precisa Medicamentos no Brasil. Como revelou o Estad�o/Broadcast, a empresa tem como s�cia a Global Gest�o em Sa�de, que deve R$ 20 milh�es ao Minist�rio da Sa�de por descumprir contrato feito na gest�o de Ricardo Barros (PP-PR), atual l�der do governo na C�mara. Foi Barros quem apresentou emenda para a ag�ncia da �ndia ser considerada na MP 1026, mas ele nega favorecimento � empresa.