Com apoio de 4,6 mil, professor da USP pede inqu�rito por 'omiss�o' do CFM

Bruno Caramelli, m�dico cardiologista e professor da Faculdade de Medicina da USP, entregou ao Minist�rio P�blico Federal (MPF) uma representa��o, em que pede a abertura de inqu�rito civil para apurar a atua��o do Conselho Federal de Medicina durante o per�odo em que o Minist�rio da Sa�de incentivou o 'tratamento precoce' contra a Covid-19.

Caramelli argumenta que o Conselho n�o cumpriu com suas obriga��es de fiscalizar a atua��o m�dica ao n�o se posicionar, ou intervir, na propaganda do Governo Federal pelo uso de medicamentos sem efic�cia comprovada para o tratamento da doen�a. Ele solicitou que seja verificada qual � 'a responsabilidade civil, administrativa e/ou penal da Diretoria do Conselho Federal de Medicina' no caso, bem como que os representantes da entidade prestem esclarecimentos. Tamb�m foi encaminhado abaixo-assinado com 4,6 mil assinaturas, coletadas atrav�s da plataforma Change.org, em apoio � medida.

O Minist�rio da Sa�de, at� o m�s de janeiro, indicava o uso de hidroxicloroquina, ivermectina e azitromicina para o tratamento de Covid-19. A pasta n�o vedava a prescri��o dos rem�dios, sem comprova��o de efic�cia no combate � doen�a, por m�dicos aos seus pacientes e chegou at� mesmo a recomend�-los aos usu�rios do aplicativo TrateCov (atualmente fora do ar). Uma nota t�cnica do CFM, publicada em abril de 2020, era utilizada como fundamenta��o para as orienta��es do Minist�rio - mesmo que o Conselho tenha ressaltado no texto que a aplica��o dos medicamentos deveria ocorrer apenas em condi��es 'excepcionais'.

Neste m�s de mar�o, com base em estudos cient�ficos que comprovaram a inefic�cia da hidroxicloroquina, a Organiza��o Mundial da Sa�de publicou parecer em que desaconselhava a aplica��o do rem�dio como 'tratamento precoce'. A OMS destacou que n�o h� nenhum m�todo medicamentoso que tenha se mostrado eficiente no combate ao novo coronav�rus. O professor da USP sinaliza esse fato na representa��o e declara que 'nos �ltimos meses tornou-se conden�vel defender e prescrever este tratamento'.

Caramelli diz que 'n�o se justifica, portanto, desperdi�ar recursos ou desviar o foco de aten��o da sociedade para um tratamento de efic�cia n�o comprovada'. Ele ressalta que outros m�todos n�o medicamentosos, como o isolamento social e o uso de m�scaras, e a vacina��o t�m sido ignorados pelo governo federal. Al�m disso, analisa que o incentivo a um suposto tratamento precoce cria uma 'falsa seguran�a de sa�de'. "Essa falsa cren�a em um tratamento ocasiona o descumprimento das medidas que comprovadamente impedem o alastramento da covid-19. E o descumprimento das medidas eficazes por uma parte da sociedade exp�e � contamina��o a popula��o inteira do pa�s", avalia.

O m�dico questiona a 'n�o rea��o' do CFM diante desse quadro. "Configura-se a omiss�o do Conselho Federal de Medicina em manifestar, publicamente, claro posicionamento cient�fico com vistas a desestimular a propaga��o de pr�ticas e informa��es enganosas consubstanciadas na prescri��o m�dica de um suposto tratamento precoce contra a covid-19, que n�o tem nenhuma comprova��o cient�fica de efic�cia", afirma no documento.

COM A PALAVRA, O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

At� o momento, o Conselho Federal de Medicina (CFM) n�o foi notificado sobre o caso.

O CFM n�o apoia o tratamento precoce, conforme amplamente divulgado, desde o �ltimo ano, reiteradas vezes, o que est� muito claro no Parecer n� 4/2020.

Este Parecer delega ao m�dico assistente, que atende na ponta, juntamente com seu paciente a possibilidade de ambos fazerem o julgamento sobre o tratamento que considerarem adequado, respeitando a autonomia do m�dico e do paciente que s�o garantidas na Constitui��o.