FNP cria cons�rcio para comprar vacinas; governo n�o d� seguran�a, diz Donizette

O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette (PSB), afirmou nesta sexta-feira (5) que a raz�o de a entidade estar constituindo um cons�rcio p�blico para a compra de vacinas contra a covid-19 � o discurso "controverso" no governo federal que n�o d� seguran�a a gestores municipais de que haver� imunizantes na quantidade de que o Pa�s precisa.

Um total de 1.703 munic�pios, dentre os quais 23 capitais estaduais, formalizou interesse em participar do mecanismo, que ser� constitu�do oficialmente em 22 de mar�o. Segundo a Frente, o grupo de cidades interessadas soma mais de 125 milh�es de habitantes, o que corresponde a cerca de 60% da popula��o brasileira.

A FNP formulou uma minuta de projeto de lei (PL) que cada prefeitura poder� baixar no site da entidade e enviar � respectiva C�mara Municipal. Uma vez recebida a autoriza��o legislativa, a cidade tornar� oficial sua ades�o ao cons�rcio.

Ex-prefeito de Campinas (SP), Donizette explicou, em entrevista coletiva encerrada h� pouco, que os munic�pios consorciados v�o atr�s de "todas as doses dispon�veis de todas as marcas de vacina". Segundo ele, gestores t�m disposi��o de aportar recursos no cons�rcio, mas n�o citou valores concretos.

A distribui��o de f�rmacos adquiridos pelo mecanismo vai seguir o crit�rio da origem do recurso. Se a verba para compra de um determinado quantitativo de doses for, por exemplo, federal, internacional ou oriunda de doa��o, cada cidade do cons�rcio receber� um porcentual de doses proporcional a sua popula��o.

No caso de doses compradas com verba do caixa das prefeituras, cada cidade receber� n�mero de vacinas correspondente ao dinheiro que aplicou no cons�rcio.

Requisi��o

Na coletiva, o presidente da Frente reconheceu a possibilidade, j� manifestada pelo ministro da Sa�de, Eduardo Pazuello, de o governo federal fazer a requisi��o administrativa de todas as vacinas eventualmente compradas pelo cons�rcio, mas disse que isso n�o seria "problema nenhum". "Por isso, quero fazer meu rep�dio � fala do presidente da Rep�blica quando falou para comprar vacina na casa da m�e. Parece briga de crian�a de escola", acrescentou.

Questionado sobre se Estados e munic�pios ficaram ref�ns do governo federal na compra de imunizantes, Donizette apontou que n�o compreendeu a postura do Pal�cio do Planalto e deu o exemplo da demora para firmar contrato com a Pfizer.

O Minist�rio da Sa�de s� confirmou a aquisi��o dessa vacina nesta semana, ap�s a aprova��o, pelo Congresso Nacional, de projeto de lei que autorizava os entes da federa��o a assumir riscos de responsabiliza��o civil por eventuais efeitos adversos p�s-vacina��o e contratar seguros para cobri-los. O mesmo texto deu permiss�o expl�cita � compra direta de vacinas por Estados, munic�pios e pela iniciativa privada, fator visto como elemento de press�o sobre o governo federal.

"No poder p�blico existe responsabilidade solid�ria. Se uma enfermeira aplicar uma vacina num posto de sa�de e houver algum problema, a prefeitura pode ser acionada. Ent�o, essa quest�o de assumir responsabilidade, que foi o grande entrave com a Pfizer, foi redundante", sustentou o ex-prefeito de Campinas. A pasta de Pazuello vinha alegando "�bices jur�dicos" e "exig�ncias leoninas" da Pfizer, ao se eximir de responsabiliza��o, para justificar a recusa em contratar com a farmac�utica.

Segundo Donizette, a FNP recebeu tamb�m manifesta��es de representantes da iniciativa privada querendo contribuir com o cons�rcio, tanto com recursos financeiros quanto com m�o de obra e estrutura log�stica. Ele relatou que uma grande cervejaria, com 35 f�bricas pelo Pa�s, colocou c�maras frias � disposi��o para o armazenamento de doses.