TJ autoriza S�o Jos� dos Campos a desobedecer Doria e ficar fora da fase vermelha

O Tribunal de Justi�a de S�o Paulo atendeu pedido da prefeitura de S�o Jos� dos Campos para manter a cidade na fase laranja do Plano S�o Paulo, em vez da fase vermelha, como previsto para todo o Estado pelo governador Jo�o Doria (PSDB). A cidade alegou que seus indicadores, como a ocupa��o de UTIs, n�o habilita a mudan�a para o n�vel mais restrito do plano de combate ao novo coronav�rus.

A decis�o que colocou todo o Estado na fase vermelha foi anunciada nesta semana por Doria e come�a a valer a partir deste s�bado, 6. A medida foi tomada diante da alta de casos, interna��es e mortes nas cidades paulistas, o que acompanha um recrudescimento nacional do novo coronav�rus. O Pa�s registrou nesta sexta-feira, 5, o quarto dia seguido com mais de 1,7 mil mortes di�rias.

Na decis�o do TJ, o desembargador Jeferson Moreira de Carvalho disse que o pedido de S�o Jos� dos Campos deveria ser atendido porque o plano prev� crit�rios para a fase vermelha, como a ocupa��o de 75% dos leitos de UTI, o que n�o seria o caso da cidade do interior.

Por meio de um v�deo publicado no Facebook, o prefeito Felicio Ramuth (PSDB) disse que a "justi�a foi feita". "A decis�o do Tribunal poderia at� nos levar a fase amarela, mas por cuidado n�s vamos permanecer na fase laranja. A Justi�a desta vez teve total coer�ncia ao entender os nossos argumentos em rela��o ao Plano S�o Paulo", disse.

"N�s fizemos a li��o de casa. Voc� cidad�o de S�o Jos� fez a li��o de casa. Pe�o seu cuidado e aten��o para que nos pr�ximos dias possamos ter indicadores para continuar na fase laranja", acrescentou, pontuando que, se for necess�rio, ir� decretar a fase vermelha na cidade.

Cidades como Franca e Mirand�polis tamb�m tentavam alternativas para n�o iniciarem a fase vermelha neste s�bado. Pelo menos dezenove hospitais p�blicos do Estado de S�o Paulo tinham nesta sexta-feira 100% de ocupa��o nas UTIs e outros seis j� superavam a taxa de 90%, conforme dados do governo estadual.

Na rede privada, o Hospital Israelita Albert Einstein, de S�o Paulo, bateu recorde de novas interna��es pela covid-19 desde o in�cio da pandemia, com 166 pacientes na terapia intensiva e na enfermaria. Segundo o secret�rio da Sa�de paulista, Jean Gorinchteyn, a situa��o � de "guerra".