Coronav�rus: 43 estabelecimentos da capital s�o autuados ou fechados em SP

Pelo menos 43 estabelecimentos da capital paulista foram autuados e fechados pela Vigil�ncia Sanit�ria do Estado de S�o Paulo entre a noite dessa sexta-feira, 5, e a madrugada deste s�bado, 6, por descumprimento das novas normas de circula��o definidas pelo Governo do Estado para combater o avan�o da pandemia da covid-19.

Destes, sete foram autuados por aglomera��es e funcionamento ap�s o hor�rio permitido. Foram inspecionados bairros como Itaim Bibi, Pinheiros, Vila Mariana, Para�so, Moema, Morumbi, Penha e Jabaquara.

Com a regress�o para a fase vermelha do Plano S�o Paulo, que come�ou a valer nesta madrugada e vai at� 19 de mar�o, a fiscaliza��o foi ampliada. O trabalho de campo � feito pela Vigil�ncia Sanit�ria estadual em conjunto com a Secretaria de Seguran�a P�blica do Estado de S�o Paulo (SSP), Procon-SP e agentes municipais.

Desde 1� de julho do ano passado at� 28 de fevereiro, j� s�o contabilizadas 201.197 inspe��es. Tamb�m j� houve 3.757 autua��es, diante da constata��o de aglomera��es e da presen�a de pessoas sem m�scaras.

"Nossas a��es visam sobretudo � mudan�a de comportamento e ao respeito �s normas sanit�rias para prote��o coletiva, e n�o miram a puni��o, embora isto possa ser realizado se a lei for descumprida. Estes bares estavam abertos ap�s o hor�rio permitido e mantendo o atendimento presencial. Encontramos aglomera��es e dezenas de pessoas sem m�scaras, ent�o agimos para evitar que este tipo de situa��o se repita", explica Cristina Megid, diretora do Centro de Vigil�ncia Sanit�ria estadual.

A restri��o de circula��o se aplica a qualquer atividade n�o essencial e qualquer aglomera��o em espa�os coletivos, como estabelecimentos comerciais, bares, baladas, restaurantes, dentro dos crit�rios j� estabelecidos pelo Plano S�o Paulo. Veja como est�o as restri��es. Al�m disso, o toque de restri��o di�rio, que continua valendo at� 14 de mar�o, foi antecipado das 23h para as 20h, valendo at� as 5h da manh�.

Os estabelecimentos est�o sujeitos �s fiscaliza��es, orienta��es e autua��es pela Vigil�ncia Sanit�ria. Al�m disso, os policiais far�o bloqueios orientativos aos cidad�os em diferentes regi�es do Estado.

Em nota, a Prefeitura de S�o Paulo afirma que segue as regras do Plano S�o Paulo e apoia as a��es conjuntas do Governo do Estado na capital.

"Agentes municipais t�m apoiado a��es realizadas pela Vigil�ncia Sanit�ria estadual, em conjunto com a Secretaria de Seguran�a P�blica e Procon, quando h� descumprimento das regras por estabelecimentos comerciais", disse.

A Prefeitura esclarece que a atribui��o legal para fazer a fiscaliza��o das defini��es estabelecidas pelo Decreto Estadual � da pol�cia, "uma vez que quem infringe determina��o do poder p�blico, destinada a impedir introdu��o ou propaga��o de doen�a contagiosa, comete crime, de acordo com o artigo 268 do C�digo Penal."

A SSP acrescenta que a Pol�cia Militar, al�m das atividades regulares de policiamento preventivo e ostensivo, realiza diferentes a��es relativas para evitar as aglomera��es: ocupa��o dos espa�os onde ocorrem festas clandestinas, apoio �s Vigil�ncias Sanit�rias e agentes de fiscaliza��o dos munic�pios.

"Esse trabalho resultou em 2,7 toneladas de drogas apreendidas, 21 suspeitos presos e 327 ve�culos recuperados com queixas de roubo ou furto, em todo o estado de S�o Paulo. Mais de 26 mil pessoas foram abordadas e mais de 48 mil ve�culos vistoriados", afirmou, em nota.

A popula��o tamb�m pode denunciar irregularidades a qualquer momento do dia pelo telefone 0800 771 3541 ou e-mail [email protected].

O descumprimento das regras sujeita os estabelecimentos � autua��es com base no C�digo Sanit�rio, que prev� multa de at� R$ 290 mil. Pela falta do uso de m�scara, que � obrigat�ria, a multa � de R$ 5.278 por estabelecimento, por cada infrator. Passageiros em espa�os coletivos tamb�m podem ser multados em R$ 551,00 pelo n�o uso da prote��o facial.