Prefeitura do Rio entra com recurso contra liminar permitindo bar aberto at� 20h

A Prefeitura do Rio entrou com recurso na manh� deste s�bado, 6, para suspender a liminar que estende o hor�rio de funcionamento de bares e restaurantes das 17h para as 20h durante o per�odo de restri��o de circula��o para conter a pandemia de covid-19. Segundo a Prefeitura, a decis�o de recorrer da liminar concedida na noite de sexta-feira (5) foi motivada pelo entendimento de que o fechamento �s 20h � "insuficiente".

O decreto 48.573 que entrou em vigor ontem determina que os bares e restaurantes s� poderiam funcionar at� as 17h. A Associa��o Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-RJ), no entanto, conseguiu na mesma noite uma liminar na Justi�a para que o fechamento fosse prorrogado para as 20h.

De acordo com a Vigil�ncia em Sa�de e a Secretaria de Ordem P�blica, o hor�rio das 17h, que consta no decreto, foi estabelecido a partir de orienta��o t�cnica para diminuir a circula��o de pessoas, evitar aglomera��es e garantir o distanciamento social. Somente este ano, das 284 infra��es sanit�rias, mais de 87% foram realizadas no per�odo noturno, evidenciando este ser o hor�rio com mais pontos de aglomera��o e descumprimento das regras por parte da popula��o.

A interrup��o das atividades no mesmo hor�rio acabou gerando uma aglomera��o ainda maior do que vem sendo constatado nos meios de transporte.

A Secretaria Municipal de Sa�de constatou na quinta-feira um aumento de 16% dos casos de atendimento de s�ndrome gripal e s�ndrome respirat�ria aguda grave nas unidades de urg�ncia e emerg�ncia da cidade, o que refor�a a necessidade de maior rigor nas medidas de prote��o � vida.

Neste s�bado, a Prefeitura autuou 230 estabelecimentos comerciais por descumprimento das determina��es.