SC: desembargador derruba decis�o que obrigava transfer�ncias na fila por leitos

O desembargador Paulo Afonso Brum Vaz, do Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o, derrubou na noite deste domingo, 7, a decis�o que havia determinado a transfer�ncia imediata de todos os pacientes na fila de espera por leitos na regi�o oeste catarinense pela Uni�o. No despacho, tomado no plantando judici�rio, o magistrado considerou que o governo federal n�o deve ser obrigado a fazer "distin��es" entre os Estados em um cen�rio de crise sanit�ria generalizada no Pa�s. Ele atendeu a um pedido da Advocacia Geral da Uni�o (AGU), que defende judicialmente os interesses do Planalto, e suspendeu os efeitos da decis�o at� a an�lise do caso pelo relator.

"N�o obstante os judiciosos fundamentos esposados pelo ju�zo de origem e da possibilidade de judicializa��o das demandas relacionadas ao direito � sa�de, o caos sanit�rio instalado no pa�s com a pandemia da covid-19, onde � flagrante a superlota��o das UTIs de norte a sul do pa�s, em praticamente todos os Estados da Federa��o, n�o autoriza a Uni�o criar distin��es entre brasileiros ou prefer�ncias entre si", escreveu.

A ordem derrubada foi expedida pela ju�za federal substituta Heloisa Menegotto Pozenato, da 2� Vara Federal de Chapec�, na noite de s�bado, 6. O pedido partiu do Minist�rio P�blico Federal, do Estadual e do Trabalho. As medidas deveriam ser adotadas pela Uni�o em prazo m�ximo de 24 horas. A multa di�ria em caso de descumprimento foi fixada em R$ 50 mil.

"O d�ficit no n�mero de leitos dispon�veis e a in�rcia na imediata transfer�ncia dos pacientes que precisam de internamento nestes leitos e a consequente inobserv�ncia dos par�metros regulamentares que disciplinam o tema � fato incontroverso nos autos. Assim, deve a Uni�o ser compelida ao cumprimento das diretrizes fixadas na legisla��o", determinou a ju�za.

Na recurso, a AGU argumentou que, ao determinar atendimento priorit�rio pela Uni�o dos pacientes de Chapec� e regi�o, a decis�o provocou um "desequil�brio" no enfrentamento da crise sanit�ria. O governo disse ainda que a transfer�ncia imediata de todos os pacientes que aguardem leitos de UTI e enfermaria "n�o � fact�vel diante atual contexto epidemiol�gico, onde a maioria dos Estados da Federa��o encontra-se em estado cr�tico de ocupa��o".

Santa Catarina vive o pior momento da pandemia. O n�mero de novos casos cresceu exponencialmente nas �ltimas semanas e, at� o in�cio da semana, pelo menos 228 pessoas aguardavam vaga de tratamento intensivo. Com o sistema de sa�de totalmente colapsado, o Estado tamb�m come�a a registrar mortes por falta de leitos desde o dia 21 de fevereiro, quando atingiu capacidade m�xima de interna��o.