Prefeitura de SP lan�a pacote de a��es no Dia Internacional da Mulher

A Prefeitura de S�o Paulo lan�ou nesta segunda-feira, 8, Dia Internacional da Mulher, um pacote de medidas voltado ao combate � viol�ncia contra as mulheres. Entre as a��es est�o o pagamento de aux�lio-aluguel de R$ 400 a mulheres v�timas que vivem em situa��o de vulnerabilidade e a abertura de dois novos postos de apoio.

Al�m dessas medidas, a gest�o do prefeito Bruno Covas (PSDB) lan�a o Observat�rio Municipal de Viol�ncia contra a Mulher e uma campanha de conscientiza��o contra abusos no transporte p�blico com o tema "Ponto final ao abuso sexual nos �nibus de S�o Paulo".

Covas assina nesta segunda decreto que regulamentar� o pagamento do aux�lio voltado �s v�timas. O benef�cio pode se estender por at� 12 meses e atender� mulheres em situa��o de risco comprovada por medida judicial protetiva e em condi��es de extrema vulnerabilidade social. A Prefeitura estima que a medida poder� atender inicialmente cerca de 900 mulheres na cidade.

O decreto torna permanente uma iniciativa similar j� aplicada pelo poder municipal ao longo da pandemia, mas que ocorria em car�ter tempor�rio como resposta ao aumento de casos de viol�ncia durante o per�odo de vig�ncia de medidas restritivas.

"Muitas mulheres n�o fazem a den�ncia pela depend�ncia econ�mica em rela��o aos parceiros com quem convivem. O aux�lio ajuda a fortalecer a mensagem de que a v�tima deve buscar seus direitos e vem para que mais mulheres possam denunciar a viol�ncia", disse a secret�ria de Direitos Humanos e Cidadania, Claudia Carletto.

Al�m do aux�lio, integra a iniciativa da Prefeitura a abertura de dois postos de atendimento � mulher, um no Terminal Sacom� da SPTrans e outro na Esta��o da Luz do metr� (Linha 1-Azul). A administra��o municipal diz que o espa�o contar� com uma equipe de profissionais qualificadas para orientar e dar encaminhamento aos casos, "e acolher� n�o s� v�timas de ass�dio ou abuso no transporte p�blico, mas tamb�m receber� den�ncias de viol�ncia dom�stica".

A escolha para funcionamento dos postos em locais do transporte p�blico se deu em raz�o dos casos de ass�dio e abuso em �nibus e no metr� e pela facilidade de acesso a esses postos por parte das v�timas. A Prefeitura informou que, entre julho de 2018 e julho de 2019, a Pol�cia Civil registrou 1.160 boletins de ocorr�ncia por importuna��o sexual contra mulheres no transporte p�blico.

Esse cen�rio fez com que a gest�o Covas incorporasse �s a��es previstas uma campanha de conscientiza��o contra o abuso no transporte p�blico. A campanha "Ponto Final ao Abuso Sexual nos �nibus de S�o Paulo", da Secretaria de Transportes e da SPTrans, ser� veiculada em mais de cem coletivos com a frase "Aqui o abuso n�o ficar� impune". A Prefeitura disse ter capacitado os funcion�rios sobre o tema.

Entre 2019 e 2020, 5.153 operadores do sistema de transporte coletivo municipal como motoristas, cobradores e fiscais receberam treinamento espec�fico sobre abuso sexual no transporte, segundo a gest�o Covas. No ano passado, a SPTrans elaborou e aplicou o treinamento "Forma��o de Multiplicadores - Abuso Sexual nos Transportes" para 49 profissionais dos RH's das empresas operadoras.

"Com as medidas que anunciamos hoje, no Dia Internacional da Mulher, estamos ampliando a rede de prote��o, aumentando a presta��o de servi�os, que inclusive permanecer�o abertos na fase vermelha porque s�o essenciais", declarou em nota o prefeito Bruno Covas.