Fux determina que S�o Jos� dos Campos volte para a fase vermelha

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, presidente da Corte, reverteu decis�o do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo (TJ-SP) para determinar que a cidade de S�o Jos� dos Campos volte a integrar a fase vermelha (a mais restritiva) do plano estadual de combate ao novo coronav�rus. A prefeitura havia conseguido decis�o que a deixava na fase laranja, com menos restri��es.

A decis�o de Fux foi divulgada pelo STF na noite desta segunda-feira, 8. Tanto o Minist�rio P�blico quanto a Procuradoria-Geral do Estado citaram o colapso do sistema de sa�de, que foi agravado pela nova variante do v�rus. Manter a fase laranja em S�o Jos� dos Campos, com funcionamento de atividades n�o essenciais, argumentaram, colocava em risco a sa�de p�blica, pois poderia atrair residentes de outras cidades pr�ximas onde est� vigente a fase vermelha.

"Fux observou que o agravamento recente da pandemia, causado, entre outros fatores, pelo surgimento de variantes do v�rus e cujos efeitos extrapolam as fronteiras dos munic�pios e dos Estados, indica a necessidade de harmonia e de coordena��o entre as a��es p�blicas dos diversos entes federativos. Ele salientou que as medidas governamentais adotadas para o enfrentamento da pandemia extrapolam, em muito, o mero interesse local", diz nota da Corte.

O decreto da gest�o do governador Jo�o Doria (PSDB) foi expedido no exerc�cio de compet�ncia leg�tima da administra��o estadual, apontou o ministro, n�o sendo desproporcional nem irrazo�vel em seu conte�do. "Na sua avalia��o, a decis�o do TJ-SP representa potencial risco de viola��o � ordem p�blico-administrativa e � sa�de p�blica, diante da real possibilidade de que venha a desestruturar as medidas adotadas pelo Estado para fazer frente � pandemia", declarou o tribunal.

Em outra a��o, o ministro Fux tamb�m restabeleceu os efeitos de decreto estadual do Piau�, que imp�e restri��es ao funcionamento de postos de combust�veis localizados em zona urbana em fins de semana. Em liminar, o magistrado suspendeu decis�o do Tribunal de Justi�a do Estado, que havia suspendido parcialmente previs�es do decreto.

"O presidente do STF entendeu que o governo estadual atuou de forma leg�tima e dentro de suas atribui��es constitucionais e, como no caso de S�o Paulo, destacou a possibilidade de que a suspens�o do decreto desestruture as medidas de combate � pandemia adotadas pelo Piau�."