O projeto foi aprovado no Senado em fun��o do Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8, dentro de um pacote de propostas legislativas em defesa da mulher. De acordo com a medida, o crime de persegui��o ter� pena aumentada em 50% quando for praticado contra crian�a, adolescente, idoso ou contra mulher por raz�es de g�nero. Em outros pa�ses, a pr�tica tem puni��o prevista em lei, como Estados Unidos, Fran�a e Canad�.
Na pr�tica, a mudan�a mira tentativas de aproxima��es f�sicas, recolhimento de informa��es sobre a v�tima, envio repetido de mensagens, bilhetes, e-mails, persegui��es e apari��es nos locais frequentados pela v�tima. Por ter pena prevista menor que oito anos, por�m, o crime n�o necessariamente provocar� pris�o em regime fechado.
"O stalking causa transtornos �s v�timas, que passam a viver com medo de todas as pessoas e em todos os lugares que frequentam. � um mal que deve ser combatido antes que a persegui��o se transforme em algo ainda pior", afirmou a senadora Leila Barros (PSB-DF), autora do projeto.