Bolsonaro sanciona projetos que ampliam vacina��o contra covid-19

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira, 10, tr�s projetos que ampliam a capacidade de compra de vacinas contra covid-19 no Pa�s. O an�ncio ocorreu durante cerim�nia no Pal�cio do Planalto como uma mudan�a de tom do governo federal em rela��o � pandemia. No evento, todas as autoridades usaram m�scara, inclusive Bolsonaro, um costumeiro cr�tico do aparato.

Um dos projetos, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), autoriza o setor privado a comprar doses da vacina. Todos os produtos, por�m, ter�o de ser doados para o Sistema �nico de Sa�de (SUS) at� a vacina��o dos grupos priorit�rios. Depois, as empresas poder�o ficar com a metade das doses que compraram, mas n�o poder�o comercializ�-las e dever�o aplicar as vacinas gratuitamente.

O projeto tamb�m estabelece que a Uni�o, os Estados, o Distrito Federal e os Munic�pios assumir�o os riscos referentes a eventos adversos p�s-vacina��o, condi��o exigida por laborat�rios internacionais. Em ocasi�es anteriores, o presidente da Rep�blica havia criticado essa cl�usula. Agora, sancionou o dispositivo na lei para destravar a importa��o de imunizantes.

Bolsonaro vetou um item do projeto que obrigava a Uni�o a bancar doses compradas por Estados e munic�pios. O Planalto justificou o veto por contrariar uma medida, sancionada em outra proposta legislativa, que tamb�m autoriza os governos estaduais e municipais a adquirir as doses, mas sem a obriga��o de repasses federais. Al�m disso, o Executivo alegou falta de compensa��o financeira para o dispositivo.

Outra proposta sancionada por Bolsonaro, vinda de uma medida provis�ria alterada no Congresso, d� prazo de sete dias para a Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) decidir sobre a autoriza��o de uso emergencial e tempor�rio de vacinas que tenham recebido aval de outros pa�ses, em uma lista que considera desde os Estados Unidos at� a �ndia. Um terceiro projeto que recebeu aval do Executivo prorroga a suspens�o da manuten��o de metas no Sistema �nico de Sa�de (SUS).