Rosa manda Uni�o pagar UTI de pacientes com covid-19 no Rio Grande do Sul

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a o governo federal assuma o custeio dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com covid-19 no Rio Grande do Sul.

A decis�o liminar atende a um pedido do governador ga�cho, Eduardo Leite (PSDB), que acionou o tribunal alegando que a Uni�o deixou de prestar aux�lio financeiro para a manuten��o de 576 vagas e est� na imin�ncia de deixar de financiar outros 159 leitos. Tamb�m afirmou que os pedidos para habilita��o de 359 novos leitos n�o foram respondidos pelo governo Jair Bolsonaro.

Na avalia��o do governo do Rio Grande do Sul, o Planalto est� sendo "omisso" e vem tentando se "afastar" das responsabilidades e obriga��es constitucionais, o que classificou como "verdadeiro abandono". "A situa��o das UTIs, em especial no Estado do Rio Grande do Sul, � de absoluto desespero, com superlota��o e �bitos de pacientes que nem sequer conseguem um leito de terapia intensiva", afirmou o governo ao STF.

Na semana passada, o Rio Grande do Sul ultrapassou a taxa de 100% de ocupa��o de leitos gerais de UTI e ficou sem vagas para tratar novos pacientes - tanto aqueles infectados pelo novo coronav�rus quanto os que buscam atendimento para outras doen�as. Dados da Secretaria de Sa�de indicam que o Estado registrou, at� o momento, mais de 713 mil casos confirmados da covid-19 e 14 mil mortes em decorr�ncia da doen�a.

Rosa Weber atendeu ao pedido e, nos termos da ordem expedida pela ministra, a Uni�o deve restabelecer o financiamento dos leitos de UTI e analisar "imediatamente" os requerimentos pendentes pra abertura de novas vagas.

"Defiro a tutela de urg�ncia para (i) determinar � Uni�o Federal que analise, imediatamente, os pedidos de habilita��o de novos leitos de UTI formulados pelo Estado requerente junto ao Minist�rio da Sa�de; (ii) determinar � Uni�o que restabele�a, imediatamente, de forma proporcional �s outras unidades federativas , os leitos de UTI destinados ao tratamento da covid-19 no Estado requerente que estavam habilitados (custeados) pelo Minist�rio da Sa�de at� dezembro de 2020, e que foram reduzidos nos meses de janeiro e fevereiro de 2021; (iii) determinar � Uni�o Federal que preste suporte t�cnico e financeiro para a expans�o da rede de UTIs no Estado requerente, de forma proporcional �s outras unidades federativas, em caso de evolu��o da pandemia", diz o despacho assinado na ter�a, 9.

Antes do governo ga�cho, a ministra j� havia dado decis�es favor�veis aos Estados de S�o Paulo, Bahia, Maranh�o e Piau�, determinando a volta do financiamento dos leitos de UTI pelo Minist�rio da Sa�de. A pasta nega que tenha havido suspens�o de pagamentos.

Com a palavra, o Minist�rio da Sa�de

Quando os Estados vieram a p�blico cobrar o financiamento dos leitos de UTI, a pasta divulgou a seguinte nota:

"O Minist�rio da Sa�de informa que n�o houve, em nenhum momento, desabilita��o ou suspens�o de pagamentos de leitos de UTI para tratamento de pacientes da Covid-19. Os pagamentos t�m sido feitos conforme demanda e credenciamento dos governos dos estados.

Ressalta-se que conforme pactua��o tripartite do Sistema �nico de Sa�de, a abertura e viabiliza��o f�sica dos leitos cabe aos gestores estaduais e municipais, cabendo ao Governo Federal o custeio das estruturas - no caso dos leitos Covid-19, com valor de di�ria dobrada, no valor de R$ 1.600.

Com o objetivo de continuar apoiando os estados no combate � pandemia, o Minist�rio da Sa�de solicitou, em janeiro, cr�dito extraordin�rio no valor de R$ 2,8 bilh�es � Uni�o a fim de custear a��es de enfrentamento ao v�rus, sobretudo a continuidade do custeio de leitos.

O recurso, liberado por meio de Medida Provis�ria assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na �ltima quinta-feira (25/2), ser� repassado aos estados demandantes para pagamento de leitos em uso desde o m�s de janeiro pelas unidades federadas.

Cabe lembrar, ainda, que conforme pactuado na �ltima reuni�o da Comiss�o Intergestores Tripartite, o Minist�rio da Sa�de resolveu simplificar o processo de autoriza��o para abertura de leitos de UTI destinados a pacientes da covid-19.

As novas regras estabelecem que os leitos de UTI Covid-19 autorizados pelo Minist�rio n�o precisar�o mais de prorroga��o - eles poder�o seguir operando at� o final da pandemia. Al�m disso, o custeio dos leitos ser� feito de forma integral pelo Minist�rio da Sa�de atrav�s de repasses mensais, e n�o mais com a antecipa��o de verbas.

Desta forma, o pedido solicitado � nobre ministra � injusto e desnecess�rio, uma vez que o SUS vem cumprindo com as suas obriga��es. Cabe, portanto, a cada governo fazer a sua parte."