Rosa d� 48h para governo Bolsonaro informar se est� pagando UTI para covid em SP

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para que o governo federal esclare�a se est� cumprindo a ordem de custeio dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com covid-19 em S�o Paulo dada por ela no final de fevereiro. A decis�o foi tomada depois que o governo paulista comunicou ao Tribunal que o Minist�rio da Sa�de ainda n�o habilitou todas as vagas solicitadas pelo Estado. Segundo a Procuradoria de S�o Paulo, apenas 678 leitos foram autorizados desde que a Uni�o foi formalmente obrigada a cobrir os gastos.

No documento, enviado na �ltima quarta-feira, 10, a gest�o Jo�o Doria (PSDB) afirma estar agindo para evitar colapso da rede p�blica de Sa�de, mas denuncia o que classifica como "situa��o de in�rcia federal".

"O Estado de S�o Paulo, na linha do que j� foi exposto na pe�a vestibular e na reitera��o da liminar, est� enfrentando risco real de colapso em seu sistema de sa�de tendo em vista estar arcando com todo o encargo financeiro relativo aos leitos que contavam com financiamento federal e que ainda n�o voltaram a ter esse custeio, em evidente descompasso com o que foi determinado por Vossa Excel�ncia para cumprimento imediato", diz o of�cio.

Na avalia��o da ministra, as informa��es prestadas pelo governo de S�o Paulo sugerem "descumprimento" da liminar expedida por ela. "As informa��es produzidas pelo Estado de S�o Paulo parecem sugerir que o Minist�rio da Sa�de estaria descumprindo a ordem judicial proferida em sede de tutela de urg�ncia na presente a��o civil ordin�ria. Necess�rio solicitar pr�vias informa��es ao Advogado-Geral da Uni�o, para que esclare�a, no prazo de at� 48h, sobre as alega��es formuladas pelo Estado de S�o Paulo, que apontam para uma poss�vel ocorr�ncia de desrespeito � tutela de urg�ncia por mim concedida na presente a��o civil ordin�ria", diz um trecho do despacho.

No documento, a ministra alerta que o descumprimento da ordem judicial pode configurar crime de prevarica��o, ato de improbidade administrativa e crime de responsabilidade do ministro Eduardo Pazuello.

Rosa Weber � relatora de um bloco de a��es ajuizadas pelos governos estaduais cobrando a ajuda financeira da Uni�o. Al�m do governo paulista, a ministra deu decis�es favor�veis aos Estados da Bahia, Maranh�o, Piau� e Rio Grande do Sul, determinando a volta do financiamento dos leitos de UTI pelo Minist�rio da Sa�de. A pasta nega que tenha havido suspens�o de pagamentos.