Defensoria da Uni�o pede � Justi�a ainda mais restri��es ao lockdown do DF

A Defensoria P�blica da Uni�o foi � Justi�a para pedir mais restri��es no lockdown imposto no Distrito Federal para conter o avan�o do novo coronav�rus. Al�m disso, o �rg�o quer que as medidas s� sejam flexibilizadas quando a ocupa��o dos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) for inferior a 70% e houver redu��o cont�nua de novos casos e mortes pela covid-19 por ao menos duas semanas.

A a��o civil p�blica assinada pelos defensores Alexandre Benevides Cabral e Alexandre Mendes Lima de Oliveira foi apresentada � 3� Vara Federal do DF na noite de quarta, 10. Nesta quinta, 11, a ju�za K�tia Balbino de Carvalho Ferreira intimou a Uni�o, o governo local, a Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metr�), para que, em 72 horas, prestem uma s�rie informa��es sobre situa��o da pandemia no DF.

A Defensoria P�blica da Uni�o alega que algumas medidas previstas no lockdown em vigor no DF - j� classificado como 'estado de s�tio' pelo presidente Jair Bolsonaro - 'retiram da medida sanit�ria que � seu objeto final a pr�pria efici�ncia'. Isso porque, algumas exce��es ao isolamento coletivo s�o 'obst�culos de pol�tica p�blica', diz o �rg�o.

A a��o indica que os decretos que tratam do lockdown no DF determinam o fechamento de atividades n�o essenciais, mas permitem a abertura de escolas, creches, faculdades e academias de gin�stica. Al�m disso, a defensoria ressalta que 'entre as atividades ditas essenciais permitidas, est�o a frequ�ncia a igrejas e templos, o com�rcio de todo ramo de autom�veis, papelarias e cong�neres, todos os parques e o zool�gico do DF, todo o setor da constru��o civil e todos os escrit�rios de profissionais aut�nomos'.

A DPU argumenta que apesar da acelera��o da pandemia, o governo do DF manteve as 'exce��es ao isolamento' citadas e n�o regulou os transportes p�blicos, 'atraindo o �nus da in�rcia e das eventuais mortes por falta de UTIs para si'.

"No que tange � r� Uni�o, n�o apenas se quedou inerte em n�o adotar o teletrabalho como regra e suas reparti��es e/ou em recomendar isso a suas autarquias, funda��es e entes estatais vinculados, como segue morosa no dever de vacina��o e ajuda ao r�u DF. Os R�us Metr�/DF e ANTT seguem igualmente inertes, n�o tendo implementado nenhuma medida especial que seja de conhecimento da Autora", completam os defensores.

A a��o civil p�blica pede que sejam inclu�das nas medidas de lockdown tr�s restri��es recomendadas pelo Conselho de Sa�de do Distrito Federal:

- o fechamento das institui��es de ensino particulares (col�gios, escolas, faculdades e afins), bem como seja determinada a n�o abertura das escolas e institui��es p�blicas de ensino (prevista para 23.03.2021);

- o fechamento de templos, igrejas e locais de culto - considerados incidentalmente inconstitucionais quaisquer normativos que impe�am a medida;
o fechamento de academias;

- fora elas, a DPU pede ainda outras medidas 'em mesmo sentido l�gico, a fim de evitar aglomera��o populacional e restringir tr�fego de pessoas':

- o fechamento do zool�gico, parques ecol�gicos, recreativos, urbanos, vivenciais e afins;

- o fechamento dos escrit�rios e profissionais aut�nomos, a exemplo de advocacia; contabilidade;
engenharia; arquitetura; imobili�rias, que devem seguir em trabalho remoto/home office;

- o fechamento atividades administrativas do Sistema S que devem seguir em trabalho remoto/home office;

- fechamento toda a cadeia do segmento de constru��o civil, excetuados os que estejam em curso de reformas e manuten��o de servi�os tidos por essenciais e sem restri��o ante a pandemia, a exemplo de obras em hospitais, cl�nicas particulares, �rg�os de seguran�a e similares;

- a determina��o que nas atividades que seguem abertas dada necessidade de apoio �s demais (como �ticas, papelarias e setor de automotivos) os atendimentos se d�em de forma presencial individualmente, com distanciamento social na fila de espera que deve se dar em local aberto;

- a determina��o de que no servi�o de transporte intradistrital de passageiros, seja via �nibus, seja no metr�, seja comprovado pelos �rg�os de fiscaliza��o do DF e do Metr�/DF a manuten��o do distanciamento social, especificamente com os esfor�os do poder p�blico para que os passageiros se mantenham todos a metro em meio de dist�ncia, notadamente sendo vedada a lota��o total de cada �nibus ou vag�o, passando essa a ser contabilizada como o n�mero total de passageiros sentados para fins de lota��o m�xima permitida, com inclus�o de tal medida na previs�o do "lockdown" em curso e ampla divulga��o.

COM A PALAVRA, O GOVERNO DO DF

O Governo do Distrito Federal esclarece que todas as medidas tomadas para combate ao coronav�rus s�o baseadas em avalia��es de especialistas, crit�rios cient�ficos e dados t�cnicos. A situa��o � monitorada pelo governo todos os dias, em tempo real. Quaisquer altera��es nos protocolos vigentes ser�o publicadas no Di�rio Oficial.