Inocentado jovem que perdeu movimento do bra�o ap�s ser alvejado por PMs

Em janeiro de 2014, quando protestos contra a Copa do Mundo se espalhavam pelas capitais do Pa�s, Fabr�cio Chaves foi preso em flagrante no centro de S�o Paulo. Depois de ser atingido por tr�s tiros, o jovem foi acusado pelos policiais militares de carregar uma esp�cie de bomba caseira na mochila.

Na �poca, Fabr�cio trabalhava como repositor de mercadorias em uma loja de utilidades e, al�m do uniforme de trabalho, levava dois estiletes usados para abrir embalagens de produtos. Em depoimento, ele contou que chegou a tentar 'sacar' um deles para se defender ap�s ter sido atingido pelo primeiro disparo, mas logo recebeu mais dois tiros.

Sete anos depois, ao julgarem o caso, os desembargadores da 10� C�mara de Direito Criminal da capital paulista foram un�nimes ao inocentar o jovem. Os magistrados colocaram em d�vida a vers�o dos PMs e conclu�ram n�o havia provas para uma condena��o.

"Se os ind�cios trazidos com o inqu�rito foram suficientes para o oferecimento da den�ncia e consequente propositura da a��o penal, n�o se repetiram em ju�zo com a certeza exigida para o decreto condenat�rio. E na aus�ncia de elementos concretos e seguros que sugerem o envolvimento do apelado com o crime a ele irrogado na den�ncia, a sua absolvi��o era mesmo de rigor", escreveu em seu voto o desembargador-relator Nelson Fonseca J�nior.

O caso foi levado ao plen�rio a pedido do Minist�rio P�blico de S�o Paulo, que tentou, sem sucesso, reverter a decis�o de primeira inst�ncia favor�vel ao jovem.

A vers�o oficial, endossada pelo Comando da Pol�cia Militar, come�ou a ser desmontada quando a defesa apontou que o material apresentado � per�cia era diferente da descri��o dos policiais e dos lacres de apreens�o.

Agora que foi inocentado, o jovem, que perdeu o movimento do bra�o direito ao ser atingido pelos tiros, poderia entrar com um pedido de indeniza��o. No entanto, segundo o advogado Martim Sampaio, respons�vel pela defesa, um novo processo n�o est� nos planos de Fabr�cio, que precisou sair de S�o Paulo com medo de repres�lias.

"A decis�o no traz importante li��o. A repress�o estatal n�o pode ser a mediadora das tens�es sociais. Quando a viol�ncia estatal substitui o di�logo e o protesto � silenciado, o resultado � previs�vel: uma sociedade regressiva", comenta o advogado ap�s a absolvi��o do jovem em segunda inst�ncia.