AGU nega 'fake news' e diz que a��o de Estados sobre repasses � 'ressentimento'

A Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) negou perante o Supremo Tribunal Federal (STF) que o governo Bolsonaro tenha compartilhado uma pe�a de desinforma��o ('fake news') ao difundir valores repassados aos Estados no final de fevereiro. As publica��es feitas pela Secretaria de Comunica��o Social (SECOM) e difundidas pelo presidente foram alvo de uma a��o movida pelos Estados do Maranh�o e da Bahia, que alegam suposto uso de perfis institucionais para a difus�o de informa��es enganosas.

A tabela foi divulgada pela Secom e compartilhada por Bolsonaro no dia 28 de fevereiro, na esteira das a��es do governo federal para atribuir a governadores a responsabilidade pela evolu��o cr�tica da pandemia de covid. No dia seguinte, 18 governadores afirmaram que a Uni�o produziu uma informa��o distorcida para 'gerar interpreta��es equivocadas e atacar governos locais'.

Os procuradores-gerais do Maranh�o e da Bahia acionaram o Supremo cobrando a remo��o das publica��es e uma corre��o pela Secom e por Bolsonaro. Segundo os Estados, a Uni�o inseriu na tabela valores que s�o de repasses obrigat�rios previstos pela Constitui��o - ou seja, pagamentos que o governo federal deve realizar de qualquer jeito. No entanto, os procuradores-gerais apontam que a publica��o omitiu esse fato com o objetivo de apontar suposta 'caridade' do governo Bolsonaro aos Estados e colocar nas costas dos governadores a culpa de suposto mal uso da verba p�blica.

Para a AGU, tal interpreta��o � um 'ressentimento pol�tico' e que a Secom n�o ocultou informa��es, pois o post apontou que a tabela tratava do 'valor total de repasses federais aos Estados'.

"N�o s�o consistentes, portanto, as alega��es autorais de que haveria distor��o ('fake news') nas informa��es divulgadas pela Secom", afirmou o advogado-geral Jos� Levi Mello J�nior. "O fato de as informa��es n�o estarem detalhadas ou dispostas da maneira que mais conv�m aos Estados autores n�o � fundamento para que elas sejam submetidas a ju�zo censor dessa Suprema Corte e/ou sejam reputadas como distorcidas, muito menos como falsa", apontou.

A AGU tamb�m falou que, em rela��o �s contas de Bolsonaro, o presidente atuou como um 'cidad�o' e n�o como chefe de Estado. Por isso, n�o seria poss�vel imput�-lo a argumenta��o de que ele estaria usando a comunica��o oficial do governo para 'difundir informa��o distorcida'. "O sr. Presidente da Rep�blica, utilizando seu perfil privado, apenas replicou not�cia publicizada (porque j� era informa��o p�blica do Portal da Transpar�ncia) pela Secom e n�o o contr�rio".

A divulga��o da tabela no final de fevereiro levou redes bolsonaristas a tratarem de espalhar a narrativa do governo, afirmando que R$ 837,4 bilh�es haviam sido enviados pela Uni�o aos Estados. Ou seja, os governadores teriam dinheiro sobrando para combater o v�rus.

A tentativa de repassar responsabilidade causou grande desconforto at� em governadores aliados do Planalto, como Ronaldo Caiado (Goi�s), Ratinho J�nior (Paran�) e Claudio Castro (Rio), que subscreveram a nota cr�tica ao governo federal no �ltimo dia 1�.

Alguns governadores foram mais duros na sua rea��o ao presidente. "Ao inv�s de construir alian�as para combater a pandemia, Bolsonaro destr�i pontes e prejudica o trabalho dos governadores para salvar vidas", disse o governador de S�o Paulo, Jo�o Doria, ao Estad�o.