Prefeito de Natal � investigado por distribuir ivermectina para prevenir covid

O Minist�rio P�blico do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu uma investiga��o contra o prefeito de Natal, �lvaro Dias (PSDB), pela distribui��o de ivermectina como tratamento preventivo contra a covid-19, ap�s o recebimento de pelo menos tr�s den�ncias sobre tal pr�tica. O processo, que tramita em sigilo judicial investiga, segundo fontes do Estad�o com acesso aos documentos, a pr�tica dos crimes dispostos nos Artigos 268 e 280 do C�digo Penal que s�o, respectivamente, "infringir determina��o do poder p�blico, destinada a impedir introdu��o ou propaga��o de doen�a contagiosa" e "fornecer subst�ncia medicinal em desacordo com receita m�dica".

"Com rela��o ao uso profil�tico da ivermectina, j� h�, no �mbito desta CJUD (Coordenadoria Jur�dico Judicial), Not�cia de Fato em andamento, a fim de apurar a poss�vel pr�tica dos crimes previstos nos artigos 268 e 280 do C�digo Penal, pelo Prefeito de Natal/RN, �lvaro Costa Dias, em decorr�ncia da propaga��o do uso da Ivermectina como meio substitutivo ao uso da vacina para imuniza��o coletiva. No entanto, como a noticiante informa que tal pr�tica pode configurar tamb�m poss�vel ato de improbidade administrativa praticado pelo Prefeito, necess�rio o encaminhamento da referida representa��o � Coordena��o das Promotorias de Justi�a de Defesa do Patrim�nio P�blico de Natal, para fins de conhecimento e ado��o das medidas que entender pertinentes no �mbito c�vel", escreveu em Despacho a uma das autoras da den�ncia apresentada ao MPRN, o promotor Fl�vio S�rgio de Souza Pontes Filho, coordenador Jur�dico Judicial da Procuradoria Geral de Justi�a do Rio Grande do Norte (PGJ-RN).

Inefic�cia

�lvaro Dias � um defensor do uso da ivermectina, medica��o cujos estudos mostraram inefic�cia na preven��o ou tratamento contra a covid-19, desde meados do ano passado. No Decreto N� 7.044 de 8 de julho de 2020, Dias determinou que a Secretaria Municipal de Sa�de de Natal (SMS Natal) providenciasse a disponibiliza��o de "kit de medicamentos aos pacientes infectados pela covid-19 que possuam receita m�dica com a indica��o de tratamento com tais f�rmacos como hidroxicloroquina, cloroquina, ivermectina, azitromicina ou outros f�rmacos que venham a ser liberados e preconizados pelo Minist�rio da Sa�de".

No portal da prefeitura do Natal, a Assessoria de Comunica��o postou, no dia 15 de fevereiro passado, reportagem na qual afirma: "At� que a vacina��o em Natal esteja conclu�da, o prefeito �lvaro Dias pretende refor�ar as pol�ticas de preven��o � doen�a e as voltadas para o tratamento precoce. O uso da Ivermectina, como medicamento profil�tico, por exemplo, � apontado pelo prefeito como extremamente necess�rio e ben�fico, por evitar a dissemina��o da doen�a e ajudar a reduzir a carga viral e, assim, diminuir frontalmente os efeitos da covid-19 nas pessoas". N�o foi citado, por�m, nenhum estudo cient�fico que comprove o que � defendido pelo prefeito, que � m�dico pediatra formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

No dia 3 de fevereiro deste ano, a Secretaria Municipal de Administra��o (Semad Natal) publicou Extrato da Ata de Registros de Pre�os 001/2021 referente ao Preg�o Eletr�nico N� 24.082/2020 na qual detalha, entre outros produtos, o custo para aquisi��o de 500 mil comprimidos de Ivermectina 6mg, da marca Vitamedic. O documento, com vig�ncia de um ano a partir da publica��o ocorrida em Di�rio Oficial do Munic�pio no dia 4 de fevereiro passado, informava o valor total de R$ 350 mil para aquisi��o da medica��o, cujo custo unit�rio � de R$ 0,70.

Dois dias depois, no Decreto N� 12.179, �lvaro Dias "recomendava a realiza��o da quimioprofilaxia terap�utica ou preventiva da popula��o, assegurado ao profissional m�dico a liberdade de prescri��o pr�-hospitalar dos medicamentos que ele entender como eficazes para tratamento da covid-19".

Colapso hospitalar

A investiga��o contra o prefeito �lvaro Dias ocorre em meio ao per�odo mais cr�tico da pandemia em Natal. Na segunda-feira, 15, a Plataforma Regula RN, da Secretaria de Estado da Sa�de P�blica (Sesap) mostrava que 117 pacientes esperavam um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratar a covid-19. Desses, 116 estavam na Grande Natal. Em todo o RN, havia somente 8 leitos cr�ticos dispon�veis.

Al�m disso, a ocupa��o em todo o Estado de leitos de UTI para covid-19 no SUS estava em 95,59% enquanto para leitos cl�nicos a lota��o � de 91,43%, n�mero que vem aumentando nos �ltimos dias. No Rio Grande do Norte, segundo dados do cons�rcio de ve�culos de comunica��o, j� s�o 3.959 mortes por covid-19 (sendo 22 �bitos registrados nas �ltimas 24 horas) e 181.390 casos no total. Al�m de defender a ivermectina, �lvaro Dias tem se posicionado contra o lockdown.

Em nota, a prefeitura do Natal declara que "adota a quimioprofilaxia no atendimento a pacientes com covid-19 amparada no protocolo m�dico aprovado tanto pelo Conselho Regional de Medicina, quanto pelo Comit� Cient�fico Municipal, e por considerar os procedimentos como adequados do ponto de vista t�cnico aos fins a que se prop�em, sobretudo visando � preven��o e � conten��o de casos graves". A Assessoria de Comunica��o do prefeito �lvaro Dias n�o comentou o processo investigativo aberto pelo MPRN.