TCU: para comprar vacinas, Sa�de pode 'fazer tudo o que estiver ao seu alcance'

O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) respondeu a um questionamento do Minist�rio da Sa�de, nesta quarta-feira, 17, e afirmou que a pasta pode usar regras mais flex�veis para compra de vacinas, aprovadas durante a pandemia. O �rg�o tamb�m deu aval para a Uni�o assumir riscos e custos de eventuais efeitos n�o esperados dos imunizantes.

Relator do processo, o ministro Benjamin Zymler disse que a ideia da manifesta��o � "tranquilizar gestores" em processos de compra de vacinas, para "abrir o leque" de imunizantes. O ministro Bruno Dantas disse que "para comprar vacina, o governo pode fazer tudo o que estiver ao seu alcance".

Na provoca��o ao tribunal, o general Eduardo Pazuello, que ser� substitu�do por Marcelo Queiroga, perguntou se h� �bice em utilizar regras mais flex�veis para a compra de vacinas, aprovadas na pandemia. Pazuello referia-se �s medidas provis�rias 1003/2020 e 1026/2021, j� convertidas em lei, que permitem, respectivamente, a ades�o do Pa�s ao cons�rcio Covax Facility, al�m da compra de imunizantes sem licita��o e antes mesmo do registro da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa).

Os ministros citaram princ�pios como o da "dignidade humana" e disseram que podem ser usadas regras mais flex�veis do que a lei de licita��es (8.666/93), por exemplo. Zymler ainda disse que a Uni�o pode assumir indeniza��es por efeitos das vacinas, desde que n�o tenham sido gerados por "dolo ou culpa grave" dos laborat�rios. Ele ponderou que � muito improv�vel que estes efeitos sejam registrados.

A Pfizer e a Janssen, al�m dos laborat�rios que fornecem vacinas ao cons�rcio Covax, cobram que a Uni�o assuma estes riscos. Esta exig�ncia tornou-se argumento do presidente Jair Bolsonaro para rejeitar e at� desdenhar por meses de propostas como a da Pfizer. Como revelou o Estad�o, um dispositivo para destravar essas compras chegou a ser inserido na MP 1026/2021, com aval da Sa�de, mas foi exclu�do da reda��o final. A compra das vacinas da Pfizer e da Janssen s� foram conclu�das ap�s o Congresso Nacional aprovar um projeto de lei que autorizava a Uni�o a assumir estes custos.

Na sess�o do TCU, os ministros disseram que nem sequer era preciso a manifesta��o do tribunal para que as compras fossem feitas. O ministro Dantas, por�m, reconheceu que gestores t�m medo de que estas aquisi��es sejam questionadas por �rg�os de controle. "Se era necess�rio que esse tribunal desse resposta, que assim seja", declarou.