C�mara aprova Lei Mariana Ferrer; texto segue para o Senado

Deputadas aprovaram nesta quinta-feira, 18, o projeto apelidado de Lei Mariana Ferrer, para ampliar os direitos e a prote��o �s mulheres, como estabelecer a puni��o a quem constranger v�timas e testemunhas de crimes durante audi�ncias e julgamentos. O texto aprovado em uma sess�o dedicada � feminina segue agora para o Senado.

O projeto foi apresentado em novembro, na esteira da repercuss�o causada pelo caso de viol�ncia sexual envolvendo uma influenciadora digital de Santa Catarina. O texto determina que nos julgamentos sobre crimes contra a dignidade sexual, caber� ao juiz garantir a integridade da v�tima, sob pena ser responsabilizado. A proposta tem como autora a deputada L�dice da Mata (PSB-BA).

A proposta foi protocolada dois dias depois da divulga��o de v�deo de audi�ncia judicial em que a influenciadora digital Mariana Ferrer, de 23 anos, � humilhada pelo defensor do homem que ela acusa de estupr�-la - o empres�rio Andr� Camargo Aranha. Nas imagens da sess�o, divulgadas pelo site The Intercept Brasil, o advogado Cl�udio Gast�o da Rosa Filho diz a ela: "Jamais teria uma filha do teu n�vel e tamb�m pe�o a Deus que meu filho n�o encontre uma mulher que nem voc�".

A �ntegra do v�deo mostra que o defensor foi r�spido com a jovem em outras ocasi�es al�m das j� divulgadas. Gast�o a chama de "mentirosa" e diz que vai prosseguir sua fala "antes que comece a choradeira". O juiz Rudson Marcos o repreende em poucos momentos.

Na audi�ncia, o advogado tamb�m exibiu fotos sensuais feitas pela jovem antes do epis�dio, sem qualquer rela��o com o suposto crime, e a chama de "mentirosa". Apesar das intimida��es e dos apelos de Mariana para que fosse respeitada, o juiz n�o intercede. "Excelent�ssimo, estou implorando por respeito, nem os acusados s�o tratados do jeito que estou sendo tratada, pelo amor de Deus, gente. O que � isso?", diz ela na sess�o. Aranha foi inocentado pelo magistrado, que entendeu n�o haver provas suficientes para comprovar o crime.

O texto aprovado pela C�mara altera o C�digo de Processo Penal e a lei sobre juizados e pro�be durante audi�ncias a manifesta��o sobre fatos que n�o estejam no processo, a utiliza��o de linguagem, informa��es ou material que ofendam a dignidade da v�tima ou de testemunhas.