Deputados querem derrubar veto de Bolsonaro � internet a alunos da escola p�blica

O veto integral do presidente Jair Bolsonaro � garantia de R$ 3,5 bilh�es para o custeio de servi�os de internet a estudantes e professores da escola p�blica fez um grupo de parlamentares iniciar um movimento pela derrubada da medida presidencial.

Deputados ligados � educa��o est�o tentando reunir votos para que o veto, publicado no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) desta sexta-feira, 19, seja derrubado em uma sess�o do Congresso. O projeto rejeitado por Bolsonaro previa que os recursos viriam principalmente do Fundo de Universaliza��o dos Servi�os de Telecomunica��es (Fust) e de dota��es or�ament�rias do governo federal, seriam repassados a Estados, Distrito Federal e munic�pios e permitiriam a oferta de internet a alunos carentes por um prazo de seis meses.

"Como coordenador da Comiss�o Externa de Acompanhamento do Minist�rio da Educa��o, tenho cobrado desde o ano passado um plano de conectividade para estudantes da rede p�blica. O projeto nasce a partir dessa urg�ncia. � absurdo que, ap�s tramitar nas duas Casas, o texto seja vetado integralmente", afirmou o deputado Felipe Rigoni (PSB-ES). O movimento tem o apoio tamb�m da presidente da Comiss�o de Educa��o da C�mara, deputada Dorinha Seabra (DEM-TO).

"Milh�es de alunos est�o h� um ano longe das escolas, sem aprendizado adequado", disse a deputada Tabata Amaral (PDT-SP). "Os estudantes n�o podem esperar mais para que o MEC organize um programa de conectividade. A incompet�ncia e falta de senso de urg�ncia do governo est�o minando o futuro dos estudantes e do Brasil. De novo, no Congresso, vamos lutar pelo acesso � educa��o e derrubar esse veto."

A Frente Parlamentar da Educa��o deve se posicionar oficialmente, com uma nota, sobre a derrubada do veto.

Ao aprovar a mat�ria no fim de fevereiro, os parlamentares concordaram com o argumento do relator, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), de que a medida � urgente e necess�ria, j� que 18 milh�es de estudantes brasileiros pobres est�o sem acesso � educa��o por causa da pandemia de covid-19. Professores do ensino fundamental e m�dio das redes estaduais e municipais e alunos da rede p�blica pertencentes a fam�lias inscritas no Cadastro �nico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad�nico) seriam beneficiados, assim como escolas de comunidades ind�genas e quilombolas.

Pelo projeto (PL 3.477/2020), os recursos deveriam atender a duas finalidades principais: contrata��o de solu��es de conectividade m�vel para a realiza��o e o acompanhamento de atividades pedag�gicas n�o presenciais; e utiliza��o de, no m�ximo, 50% para aquisi��o de terminais port�teis, como tablets, que possibilitem acesso a rede de dados m�veis.

Para a barrar a medida, Bolsonaro alegou que o projeto n�o apresenta a estimativa do respectivo impacto or�ament�rio e financeiro, violando regras constitucionais, fiscais e or�ament�rias. "Al�m disso, a proposi��o aumenta a alta rigidez do or�amento, o que dificulta o cumprimento da meta fiscal e da Regra de Ouro", destacou o presidente na raz�o do veto enviada ao Congresso.

"Nosso texto foi constru�do a muitas m�os e, como sempre fazemos, n�o afeta o equil�brio fiscal e tem amparo em evid�ncias cient�ficas. Vale lembrar que, embora agora negue R$ 3,5 bilh�es para conectividade, o governo retirou R$ 1,4 bilh�o da Educa��o no ano passado para alocar recursos at� mesmo em projetos de energia nuclear. � um descaso cont�nuo com a educa��o p�blica brasileira", disse Rigoni em resposta � justificativa de Bolsonaro.