Governo federal diz que 'kit de intuba��o' � de responsabilidade dos Estados

Com o risco de desabastecimento do chamado "kit intuba��o" em grande parte do Pa�s, o governo federal disse nesta segunda-feira que a aquisi��o desses medicamentos "� de responsabilidade de Estados, Distrito Federal e munic�pios", mas, que "de forma inovadora" monitora semanalmente a disponibilidade dos rem�dios em todo territ�rio nacional em refor�o �s a��es da unidades federativas.

A informa��o foi distribu�da nesta manh� em nota conjunta da Secretaria Especial de Comunica��o Social (Secom) e do Minist�rio da Sa�de e traz informa��es que o governo vem repetindo desde s�bado (20) sobre suas a��es na solu��o desta crise, que � mais uma dentro do quadro de emerg�ncia da pandemia de covid-19.

A alta demanda por servi�os hospitalares e o n�mero recorde de pacientes internados por covid-19 levou � escassez do kit, composto por sedativos, anest�sicos e bloqueadores musculares. O iminente desabastecimento atinge n�o s� a rede p�blica, mas tamb�m hospitais filantr�picos e a rede privada.

Na �ltima quinta-feira, dia 18, o coordenador do tema da vacina��o no F�rum Nacional dos Governadores, Wellington Dias (PT-PI), enviou of�cio ao presidente Jair Bolsonaro alertando que ao menos 18 Estados s� tinham mais 20 dias de cobertura de todos os componentes do kit. O governador explicou que a escassez de medicamentos � resultado do agravamento da crise sanit�ria que "aflige severamente todas as regi�es do Pa�s".

"Em rela��o aos medicamentos do chamado 'kit intuba��o' (IOT), cuja aquisi��o � de responsabilidade de Estados, Distrito Federal e munic�pios, o Minist�rio da Sa�de, em refor�o �s a��es das Unidades da Federa��o, monitora, de forma inovadora toda a rede SUS, semanalmente, desde setembro de 2020, a disponibilidade em todo territ�rio nacional e envia informa��es da ind�stria e de distribuidores para que estados possam realizar a requisi��o", disse o governo federal na nota.

O documento da Secom e da Sa�de diz que o governo federal tem atuado "incansavelmente" em diversas frentes para garantir a assist�ncia necess�ria a todos os Estados e munic�pios e listou algumas a��es realizadas, como requisi��o dos estoques excedentes das ind�strias, aquisi��es internacionais e preg�es eletr�nicos nacionais.

A nota destaca reuni�es realizadas neste fim de semana para avaliar os n�meros de cada Estado e informa que hoje e na ter�a-feira (23) haver� novos encontros, "com representantes das ind�strias de medicamentos, para alerta e pedido de aux�lio, efetivo, nas solu��es emergenciais elaboradas com o intuito de salvar vidas".

Neste domingo (21), conforme reportagem do Estad�o/Broadcast, o Minist�rio das Rela��es Exteriores (MRE) foi acionado para iniciar contatos no exterior para facilitar a compra de insumos m�dicos que comp�em o kit intuba��o. Na quinta-feira, o Minist�rio da Sa�de informou ter requisitado os estoques da ind�stria de medicamentos usados para intubar pacientes. Segundo a pasta, a ordem de entrega dos f�rmacos foi feita na quarta-feira (17) e deve suprir a demanda do Sistema �nico de Sa�de (SUS) por 15 dias, com 665,5 mil comprimidos.

O risco de desabastecimento desses medicamentos, al�m de oxig�nio e dispositivos m�dicos utilizados no Pa�s no enfrentamento da pandemia de covid-19, tamb�m levou a Anvisa a publicar uma s�rie de medidas de flexibiliza��o de regras na �ltima sexta-feira (19).