Com piora da pandemia, Assembleia do Rio aprova antecipar e criar feriados

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou na tarde desta ter�a-feira, 23, a antecipa��o e a cria��o de feriados no Estado. Enviada pelo governo estadual ao Legislativo, o projeto antecipa as celebra��es de Tiradentes e S�o Jorge e cria novos dias de recesso para evitar a circula��o de pessoas, numa tentativa de combater a covid-19. O per�odo total, de dez dias, vai desta sexta-feira, 26 de mar�o, at� 4 de abril.

O texto aprovado � um substitutivo. "Em havendo conflito de normas estaduais e municipais, prevalecer� aquela em que haja a imposi��o de medidas mais restritivas", diz o projeto, dando margem para as prefeituras determinarem suas pr�prias iniciativas de isolamento.

Simb�lica, a vota��o teve apenas seis votos contr�rios: Subtenente Bernardo (Pros), Alexandre Freitas (Novo), Giovani Ratinho (Pros), Adriana Balthazar (Novo), Anderson Moraes (PSL) e Marcelo Cabeleireiro (DC). A discuss�o sobre o tema durou cerca de cinco horas.

Apesar de vir sendo chamado de "superferiad�o", o per�odo n�o tem como intuito promover a ida de pessoas �s ruas; ao contr�rio. As prefeituras da capital e de Niter�i, por exemplo, anunciaram ontem que fechar�o servi�os n�o essenciais durante esses dez dias, de modo a evitar aglomera��es em bares, shoppings e praias, entre outros locais.

Inicialmente, o governador em exerc�cio, Cl�udio Castro, chegou a dizer que bateria de frente com munic�pios que adotassem esse tipo de medida. Diante da repercuss�o negativa e da rea��o efusiva do prefeito Eduardo Paes (DEM), que falou em "CastroFolia" e "micareta do governador", o mandat�rio estadual recuou.

No Di�rio Oficial, o Estado manteve a compet�ncia das prefeituras para decidir sobre a ado��o de medidas restritivas. A sess�o da Alerj desta tarde foi marcada por cr�ticas de aliados de Castro ao prefeito.

"Me causa uma tristeza imensa. Porque n�o � do feitio de uma pessoa p�blica ironizar um momento de tanta gravidade no nosso Pa�s", disse o l�der do governo na Casa, M�rcio Pacheco (PSC). "Esse per�odo ser tratado como CastroFolia � um desrespeito � coisa p�blica, ao di�logo e ao bom senso."

Ap�s a briga p�blica - via imprensa e Twitter - nesta segunda, Castro teve reuni�o com o presidente da Alerj, Andr� Ceciliano (PT), figura importante para demover o governador da ideia de judicializar os decretos municipais. Al�m dele, participaram de outra reuni�o os chefes do Minist�rio P�blico, do Tribunal de Justi�a, da Defensoria P�blica e do Tribunal de Contas.

Paes, por sua vez, voltou ao Twitter nesta ter�a para fazer um aceno a Castro ap�s o recuo. "Agrade�o ao governador por entender e respeitar as medidas dif�ceis e impopulares que tivemos que tomar partindo de decis�es t�cnicas. Adoraria n�o ter que tom�-las, mas o momento nos imp�e e assim me determinam as autoridades sanit�rias. Continuarei como sempre no caminho do di�logo", publicou.

Tamb�m na sess�o desta ter�a na Alerj, aliados de Castro alegaram suposta "politiza��o" por parte de Paes na discuss�o. O oposicionista Waldeck Carneiro (PT), por sua vez, citou a entrevista exclusiva de Castro ao Estad�o, publicada na semana passada, para afirmar que quem tem politizado "no mau sentido" � o governador.

"Politizar no mau sentido da express�o � fazer o que nos �ltimos dias andou fazendo o pr�prio governador Cl�udio Castro, que decidiu fazer interven��es, inclusive dando entrevista a grandes jornais, sobre o seu alinhamento com o governo federal", disse. "Eu n�o estou interessado em saber, a popula��o fluminense n�o est� interessada em saber, nesse momento de tantas mortes, tanto sofrimento e tanta ang�stia, quem o governador vai apoiar no ano que vem, em qual palanque ele vai subir."