C�mara aprova texto-base de PL que cria incentivo para ampliar leitos de covid

A C�mara aprovou o texto-base do projeto que cria o programa Pr�-Leitos durante a pandemia de covid-19. O objetivo � incentivar hospitais a colocarem leitos cl�nicos e de UTI da rede privada para uso do Sistema �nico de Sa�de (SUS). Os deputados v�o avaliar agora os destaques - que podem mudar o teor da proposta.

Quem aderir ao programa - pessoas f�sicas e jur�dicas - poder� deduzir o valor investido do Imposto de Renda. O limite da ren�ncia fiscal ser� de R$ 2,5 bilh�es, e o benef�cio valer� apenas para 2021.

"� inadmiss�vel ver pessoas morrendo por falta de leitos de UTI em locais em que h� hospitais privados com leitos vagos", disse o relator, Hiran Gon�alves (PP-RR), que recusou as 15 emendas de plen�rio apresentadas por parlamentares.

O texto estabelece que as cirurgias eletivas sejam automaticamente suspensas sempre a taxa de ocupa��o de leitos atingir 85% em cada Estado - com exce��o de procedimentos de urg�ncia e emerg�ncia e relacionados a oncologia e cardiologia.

"Conclui-se, portanto, que o projeto que aqui apresentamos � compat�vel com o momento que vive o Brasil e n�o infringe as normas que balizam a atividade or�ament�ria e financeira", diz o relat�rio.