TJ-SP derruba liminar que permitiu reabertura do com�rcio em Araraquara

O Tribunal de Justi�a de S�o Paulo (TJ-SP) derrubou neste s�bado, 27, a liminar que tinha considerado ilegal o decreto municipal de Araraquara que impede o atendimento presencial no com�rcio. Com isso, os estabelecimentos permanecem fechados na cidade do interior paulista. Ao longo da manh�, houve tumulto no centro da cidade: alguns comerciantes tentavam reabrir o com�rcio e fiscais do munic�pio orientavam que, de acordo com o decreto estadual, deveria permanecer fechado. Diante da tentativa de agress�o a fiscais, a Pol�cia Militar foi acionada.

A decis�o deste s�bado derruba a liminar concedida na sexta pela 1� Vara da Fazenda de Araraquara e considera que, conforme determinou o Supremo Tribunal Federal (STF), Estados e munic�pios podem estabelecer medidas mais rigorosas buscando conter a pandemia. Tamb�m destacou a situa��o cr�tica que o munic�pio de Araraquara viveu recentemente, com seu sistema de sa�de colapsado - quadro alterado ap�s a ado��o de lockdown.

Enquanto a liminar requerida pela Associa��o Comercial e Industrial de Araraquara (Acia) estava valendo, cinco estabelecimentos comerciais foram autuados pela fiscaliza��o municipal durante a manh� ao insistirem em manter o atendimento presencial. A multa � de R$ 6 mil reais.

"Alguns agiram de boa-f� achando que poderiam estar abertos em raz�o da liminar e fecharam ao serem orientados, sem autua��o. O decreto estadual estava em vigor porque n�o foi alcan�ado pela decis�o do juiz substituto de Araraquara", afirma o Coronel Jo�o Alberto Nogueira, secret�rio de Coopera��o de Assuntos de Seguran�a P�blica de Araraquara.

Segundo Nogueira, outras pessoas aproveitaram o momento da fiscaliza��o para provocar tumulto e houve aglomera��o. A Pol�cia Militar foi acionada para garantir que as agress�es verbais aos fiscais n�o se estendessem para agress�es f�sicas. Decretos municipal e estadual pro�bem que o com�rcio funcione de forma presencial.