Lewandowski diz que s� o Minist�rio da Sa�de pode mudar prioridade de vacina��o

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve ficar de fora do novo cap�tulo da disputa pol�tica entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o governador de S�o Paulo, Jo�o Doria (PSDB), na pandemia. Em despacho nesta segunda-feira, 29, ao analisar o pedido da Advocacia Geral da Uni�o (AGU) para incluir os agentes das for�as de Seguran�a entre os grupos priorit�rios da vacina��o, o ministro Ricardo Lewandowski concluiu que a decis�o cabe ao Minist�rio da Sa�de.

Relator de um pacote de a��es sobre o plano nacional de imuniza��o, Lewandowski observou, no entanto, que eventuais altera��es na ordem de imuniza��o devem levar em considera��o 'evid�ncias cient�ficas e an�lises estrat�gicas em sa�de'.

"Tal aprecia��o, sempre expl�cita e fundamentada, compete exclusivamente �s autoridades sanit�rias, consideradas as situa��es concretas que enfrentam e vierem a enfrentar", escreveu.

O ministro disse que os agentes das For�as de Seguran�a t�m desempenhado um papel 'crucial' na linha de frente do combate � pandemia, mas lembrou que o cen�rio atual � de escassez de vacinas.

"Dever�o tomar por base, sobretudo, o fato de a quantidade de vacinas dispon�veis at� o momento em solo nacional ser muito inferior ao n�mero de pessoas inclu�das como priorit�rias", sublinhou. "N�o se pode excluir a hip�tese de que a altera��o da ordem de prefer�ncias em favor de um grupo priorit�rio, sem qualquer d�vida merecedor de particular prote��o estatal, ensejar� o descenso, total ou parcial, de outros grupos", acrescentou.

O movimento do governo Bolsonaro para adiantar a posi��o dos profissionais das for�as de Seguran�a na fila de imuniza��o veio ap�s Doria anunciar que policiais federais come�ariam a ser vacinados em S�o Paulo a partir de 5 de abril. A medida causou mal-estar entre setores bolsonaristas, que pleiteavam a prioridade para a categoria, uma das principais bases de apoio do governo, no plano federal.