Corre��o: 1.284 fam�lias de SP perdem bolsa-aluguel da Prefeitura

A primeira vers�o da mat�ria citou os CRAS, Centro de Refer�ncia de Assist�ncia Social, no lugar dos CREAS, os Centros de Refer�ncia Especializados da Assist�ncia Social, que d�o atendimento � popula��o de rua. Segue texto corrigido:



Cerca de mil fam�lias da zona norte de S�o Paulo devem perder, at� o m�s que vem, o aux�lio-aluguel que vinham recebendo da Prefeitura desde que foram alvo de uma a��o de despejo, em 2019. Eles tentam prorrogar o pagamento do benef�cio, mas a gest�o Bruno Covas (PSDB) vem sinalizando que n�o atender� o pleito. Sem poder complementar a renda com bicos, como servi�os de dom�sticas, gar�ons e pedreiros, em decorr�ncia da pandemia, muitas das fam�lias relatam desespero e se veem na imin�ncia de ir morar nas ruas. Entre os planos, est� mandar filhos para serem alimentados por parentes em outras regi�es do Pa�s.

Na �ltima quinta-feira, 25, integrantes da Defensoria P�blica do Estado discutiram que atitude tomar diante da possibilidade de o benef�cio de fato deixar de ser pago. Uma a��o civil deve ser ajuizada para tratar disso nos pr�ximos dias.

As fam�lias ocupavam, desde os anos 1990, uma �rea �s margens do C�rrego do Bispo, na zona norte da cidade nas franjas do Parque Estadual da Cantareira, que era tida pelo Minist�rio P�blico Estadual como uma �rea de risco. Em 2019, com as obras do Trecho Norte do Rodoanel ao lado da �rea, a Prefeitura executou a remo��o das fam�lias, mediante acordo costurado pela Defensoria P�blica do Estado que garantiu pagamento de uma bolsa aluguel de R$ 400 por 12 meses, prorrog�veis por mais 12 meses. Parte das fam�lias j� perdeu o benef�cio, mas a maioria, segundo as lideran�as comunit�rias do bairro, o perder� entre abril e maio.

"Uma parte das pessoas foi para outras ocupa��es, e assim n�o paga aluguel. Mas quem tinha emprego usava o aux�lio para complementar a renda, e conseguia alugar casa. Voc� sabe que, com R$ 400, n�o d� para alugar nem um quarto de corti�o na cidade", disse a l�der comunit�ria Cremildes Jesus da Silva, de 56 anos.

"Essas pessoas n�o est�o conseguindo mais bicos por causa da pandemia. N�o tem bico de gar�om, n�o tem bico na limpeza de bares, n�o tem de pedreiro, porque est� quase tudo parado. Eles batem aqui na porta pedindo ajuda, mas s� d� para encaminhar para o CREAS (os abrigos para moradores de rua do Centro de Refer�ncia Especializados da Assist�ncia Social). Mas no CREAS tem de tudo, n�? O traficante, o usu�rio. � muito dif�cil", afirma.

A auxiliar de limpeza Sueli Alves do Nascimento viveu por 19 anos nas margens do C�rrego do Bispo. Ela trabalha como auxiliar de limpeza em uma f�brica. Todo o dinheiro que recebeu no per�odo, incluindo f�rias e d�cimo terceiro, se transformou em paredes e bens para o barraco que terminou derrubado h� dois anos. "N�o fui parar na rua porque a mo�a da casa que aluguei me ajudou e deixou eu entrar sem ter que pagar tr�s meses adiantado, como todo mundo estava pedindo", conta. Com sal�rio de R$ 1.090, uma filha de 20 anos rec�m desempregada pela pandemia e dois filhos (de 15 e 6 anos), os R$ 400 da Prefeitura eram o complemento para n�o deixar atrasado aluguel, �gua, luz e g�s e comprar comida. "Agora, prefiro ainda n�o pensar no que vou fazer", disse ela. "Mas s� com meu sal�rio n�o pago as contas e compro comida para mim e meus filhos. N�o d�", conta.

As fam�lias tentam prorrogar o pagamento do aux�lio por mais 12 meses, ou at� que a pandemia termine, para tentar evitar que algumas delas sigam para a rua.

A defensora p�blica Taissa Pinheiro, que acompanha o caso, disse que a Prefeitura j� tem diagn�stico de que as 1.284 fam�lias que viviam no C�rrego do Bispo est�o em vulnerabilidade social. Por isso, afirma discordar da avalia��o da equipe de Bruno Covas de que a bolsa aluguel seria tempor�ria. "A vulnerabilidade ainda est� presente", disse a promotora. "No ano passado, foi poss�vel fazer acordo administrativo para a prorroga��o do pagamento", disse a defensora. Neste ano, como a Prefeitura se mostrou intransigente, a sa�da � uma a��o judicial, que est� em elabora��o.

A gest�o Covas ressalta que o despejo original das fam�lias, que deu origem ao benef�cio, foi requisitado pelo Minist�rio P�blico. "Embora a �rea n�o seja p�blica, para cumprimento da decis�o judicial, o Munic�pio iniciou um plano de trabalho intersecretarial (Subprefeitura, Habita��o, Assist�ncia Social e Defesa Civil), para identifica��o e esclarecimento �s fam�lias sobre o servi�o da rede de acolhimento, o cadastro nos programas de habita��o e a import�ncia da desocupa��o volunt�ria da �rea j� que a mesma apresentava risco", disse a Prefeitura.

"Entendemos", segue a nota, "que n�o h� amparo legal para a continuidade da concess�o de atendimento habitacional provis�rio para as fam�lias da Encosta do C�rrego do Bispo em vulnerabilidade social".