Procuradores cobram que governo plano de comunica��o sobre pandemia

Mais de 30 procuradores de 25 Estados assinaram em conjunto uma a��o civil p�blica para obrigar o governo Jair Bolsonaro (sem partido) a elaborar um Plano Nacional de Comunica��o para o enfrentamento da pandemia de covid-19. Na pe�a, os procuradores afirmam que as informa��es prestadas pela Uni�o � popula��o s�o escassas e insuficientes, e cobram uma abordagem que informe sobre a necessidade de distanciamento social e uso de m�scaras.

"Mesmo diante de todas as evid�ncias enumeradas acerca da import�ncia de que a popula��o observe os protocolos de distanciamento f�sico e social, uso de m�scaras, higieniza��o e uso de �lcool em gel e tamb�m da vacina��o, o fato � que n�o ocorreu, at� o momento, a implementa��o de um plano nacional de comunica��o com o objetivo de difundir e refor�ar a import�ncia dessas medidas de preven��o � popula��o", apontam os procuradores. "Nos sites oficiais do Minist�rio da Sa�de - �rg�o central no planejamento e coordena��o nacional do enfrentamento � pandemia - encontramos escassas refer�ncias a essas medidas."

Os procuradores citam que as redes sociais do Minist�rio da Sa�de, por exemplo, chegou a publicar campanhas em v�deo sobre a import�ncia de cuidados de higiene e uso de m�scara no in�cio da pandemia. Isso mudou em maio do ano passando, quando elas se tornaram "praticamente inexistentes". Naquele m�s, o general Eduardo Pazuello assumiu interinamente o comando da pasta ap�s a sa�da do m�dico Nelson Teich.

"S�o notoriamente insuficiente as medidas at� agora implementadas em todo o Pa�s para que se tenha um resultado concreto e imediato na conten��o da transmiss�o, com aptid�o para reverter o grave cen�rio da pandemia e aliviar a press�o sobre o sistema de sa�de", anotam os procuradores.

A pe�a � assinada por 37 membros do Minist�rio P�blico Federal de 25 Estados. A pe�a foi enviada � Justi�a Federal do Rio Grande do Sul e pede que o governo Bolsonaro seja obrigado a divulgar informa��es atualizadas sobre os riscos da pandemia, medidas preventivas como o distanciamento social, uso de m�scaras e proibi��o de aglomera��es, e tamb�m a realiza��o de coletivas de imprensa semanais sobre a evolu��o da pandemia no Pa�s.

Campanhas sem embasamento

No �ltimo dia 17, o governo Bolsonaro foi condenado pelo juiz Alberto Nogueira J�nior, da 10� Vara Federal do Rio de Janeiro, pela divulga��o de v�deos da campanha "O Brasil N�o Pode Parar", que defendeu a flexibiliza��o das medidas de distanciamento social em mar�o do ano passado. O magistrado proibiu a divulga��o de campanhas informativas que n�o sejam embasadas em estudos cient�ficos.

A senten�a prev� que a Uni�o deve se abster de veicular por r�dio, televis�o, jornais, revistas, sites e redes sociais, seja nos meios f�sicos ou digitais, pe�as publicit�rias que sugiram � popula��o "comportamentos que n�o estejam estritamente embasados em diretrizes t�cnicas, emitidas pelo Minist�rio da Sa�de, com fundamento em documentos p�blicos, de entidades cient�ficas de not�rio reconhecimento no campo da epidemiologia e da sa�de p�blica".

A decis�o tamb�m pro�be o governo de fomentar a divulga��o de informa��es de terceiros que n�o estejam "estritamente embasadas em evid�ncias cient�ficas" e ordena cria��o de uma campanha a respeito das formas de transmiss�o e preven��o da covid-19, seguindo as recomenda��es t�cnicas atuais.