Projeto para vacinas 'ajudar� trabalhadores', diz Janaina, ao responder cr�ticas

A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL) se manifestou projeto de lei aprovado nesta ter�a-feira, 30, na Assembleia Legislativa de S�o Paulo (Alesp), que permite a compra de vacinas contra a covid-19 por empresas para imunizarem funcion�rios e colaboradores terceirizados. A deputada tamb�m se manifestou sobre cr�ticas que recebeu da oposi��o da Casa.

O projeto tem sido chamado de "camarote da vacina" por parlamentares da oposi��o, que s�o contr�rios � compra de vacinas diretamente por empresas. O projeto original era de autoria dos deputado Paulo Fiorilo (PT) e tinha a inten��o de aumentar o leque de vacinas que o governo estadual est� autorizado a comprar. A proposta acabou substitu�da por uma proposta da deputada Jana�na Paschoal apoiada pelo relator, Gilmaci Santos (Republicanos), que incluiu a previs�o de compra por empresas.

"Janaina Paschoal prop�s e a base do governo comprou a ideia do camarote da vacina", criticou nesta ter�a Fiorilo.

Janaina usou suas redes sociais para defender a aprova��o do projeto e criticar o PT. Ela diz que a medida aprovada beneficiaria trabalhadores de setores da economia mais expostos � covid-19, como motoboys e balconistas, al�m de desonerar o SUS.

"Estamos possibilitando que os empregadores fa�am algo em prol de seus funcion�rios. A medida desonerar� o SUS e permitir� acelerar o alcance da imunidade de rebanho", escreveu a deputada em sua conta oficial no Facebook. "O PT vive cobrando os empregadores e, agora, os impede de atuar em prol da Sa�de e da Vida dos empregados", anotou,

Aprova��o

Deputados estaduais de tr�s comiss�es da Assembleia Legislativa de S�o Paulo (Alesp) aprovaram, nesta ter�a-feira, 30, um projeto de lei que permite a compra de vacinas contra a covid-19 por empresas para imunizarem funcion�rios e colaboradores terceirizados. A medida valeria para qualquer imunizante aprovado pela Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) ou "registradas por autoridades sanit�rias estrangeiras" quando o imunizante for importado. O texto segue para vota��o no plen�rio da Assembleia, na data que for determinada pelo presidente da Casa.

O projeto traz diverg�ncias em rela��o a uma lei federal, aprovada no in�cio do m�s pela C�mara dos Deputados, que permite a compra de imunizantes pela iniciativa privada apenas com a condi��o de que as doses sejam entregues ao Sistema �nica de Sa�de (SUS) e inseridas no Plano Nacional de Imuniza��o (PNI). J� o projeto no Legislativo paulista autorizaria compra direta de vacinas pelas empresas, e apenas para aplica��o em funcion�rios de forma gratuita.

O autor da vers�o do projeto que acabou aprovado, o deputado Gilmaci Santos reconhece que a contrariedade com a lei federal pode gerar questionamentos jur�dicos, mas acredita que a regra tornaria a vacina��o mais r�pida. "Se todas as empresas come�arem a vacinar, a imuniza��o seria muito mais r�pida e, de certa forma, estar�amos desonerando o Estado", disse Santos. Ele admite que "n�o h� conex�o" entre sua proposta e a lei federal. "Eu acredito que vai gerar (judicializa��o), sim. Pode surgir, sim, uma Adin (A��o Direta de Inconstitucionalidade)."